TJAP - 0020014-12.2021.8.03.0001

14/02/2022 11:21

Baixa Definitiva

14/02/2022 11:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/02/2022 10:31

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022 10:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2022.

09/02/2022 09:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2022.

31/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.

23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 23/12/2021 às 06:01:01 para Acordão Recursal

17/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 17/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2021 às 09:00:33 para Acordão Recursal

13/12/2021 09:21

Expedição de Certidão.

13/12/2021 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2021 07:43

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021 07:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/12/2021 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

10/12/2021 12:38

Conclusos para julgamento

10/12/2021 12:38

Recebidos os autos

10/12/2021 12:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

10/12/2021 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 09:40:47 para DECISÃO

07/12/2021 08:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021 07:45

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/12/2021 16:39

Indeferimento

03/12/2021 12:01

Conclusos para decisão

03/12/2021 12:01

Recebidos os autos

03/12/2021 11:38

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

03/12/2021 10:42

Juntada de Outros documentos

02/12/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021 08:47

Expedição de Certidão.

26/11/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2021 às 08:54:23 para Rotinas processuais

26/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 26/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/11/2021 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2021 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 10:38

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/11/2021 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:39:53 para DECISÃO

16/11/2021 15:17

Conclusos para decisão

16/11/2021 15:17

Recebidos os autos

16/11/2021 13:12

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

16/11/2021 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2021 13:01

Expedição de Certidão.

16/11/2021 12:45

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/11/2021 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2021 19:24

Conclusos para decisão

13/11/2021 19:24

Recebidos os autos

13/11/2021 19:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

13/11/2021 18:42

Distribuído por sorteio

13/11/2021 18:41

Distribuído por 2