TJAP - 0019309-92.2013.8.03.0001

19/04/2022 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

19/04/2022 07:57

Decurso de Prazo #3568 e #359

19/04/2022 07:56

Decurso de Prazo #356 e #357

08/04/2022 11:10

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

26/03/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Réu).

26/03/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Réu).

26/03/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Autor).

26/03/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Autor).

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 10:17

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

16/03/2022 10:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

16/03/2022 10:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/03/2022 17:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERA DE JESUS PINHEIRO

16/03/2022 10:09

Sentença (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

15/03/2022 17:26

Em Atos do Juiz.

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 14:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Autor).

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 14:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Autor).

23/02/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2022 10:36

Concluso.

17/02/2022 16:22

REQUERENDO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

17/02/2022 14:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 14:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERA DE JESUS PINHEIRO

17/02/2022 14:04

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de ordem #341, requerendo o que entender de direito.

16/02/2022 22:42

Mandado

13/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2022 22:33:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Autor).

13/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2022 22:33:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Autor).

11/02/2022 16:53

COMUNICAÇÃO E PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

07/02/2022 07:49

Certidão de regularização.

03/02/2022 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2022 22:33:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERA DE JESUS PINHEIRO

02/02/2022 17:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VERA DE JESUS PINHEIRO - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 11:11

Certifico que foi confeccionada minuta do Alvará em nome de VERA DE JESUS PINHEIRO, OAB/AP 065 (Controle: 4054718).

30/01/2022 22:33

Em Atos do Juiz. O devedor junta recibo de depósito comprovando o pagamento da dívida no cumprimento de sentença (#331).Pois bem,  considerando a manifestação seguinte da autora  VERA DE JESUS PINHEIRO, OAB/AP 065, determino  a expedição de alvará d (...)

28/01/2022 13:13

Pedido de alvará

28/01/2022 11:17

JUNTADA COMPROVANTE PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO

26/01/2022 11:17

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR - emitido(a) em 16/11/2021.

16/11/2021 08:03

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR - emitido(a) em 16/11/2021

12/11/2021 12:24

Em Atos do Juiz. Defiro.Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo de PLACA FAK 1314, MARCA I/L R FREELANDER 2.5 ANO/MODELO/2O12, de titularidade do Executado. Sem prejuízo, proceda-se restrição de transferência sobre o veículo indicado.

06/10/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/10/2021 07:43

Certifico que faço os autos conclusos.

04/10/2021 11:44

ATENDIMENTO AO ATO ORDINATÓRIO DE # 321.

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 09:40:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Autor).

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 09:40:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Autor).

21/09/2021 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 09:40:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VERA DE JESUS PINHEIRO

21/09/2021 09:40

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para se manifestar a respeito do documento, MO 320, prazo dez dias.

17/09/2021 09:24

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD.

15/09/2021 19:37

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 318.

13/09/2021 10:52

Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido de #313. Proceda-se à pesquisa junto RENAJUD, visando encontrar veículos em nome do executado, devendo ser lançada restrição judicial, em caso positivo.

12/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 12:29:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Réu).

12/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 12:29:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Réu).

10/09/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/09/2021 09:07

Concluso

09/09/2021 11:28

MANIFESTAÇÃO SOBRA A INFORMAÇÃO NEGATIVA DO SISBAJUD

03/09/2021 11:50

Certifico que finalizo os atos pendentes.

02/09/2021 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 12:29:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

01/09/2021 11:54

Faço juntada a estes autos do espelho sisbajud com valor bloqueado

20/08/2021 10:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2438-02

13/08/2021 08:07

Certifico que remeto os autos para diligencia SISBAJUD

12/08/2021 12:29

Em Atos do Juiz. Inicialmente, determino a inversão dos polos para adequação à fase processual (cumprimento de sentença):EXEQUENTE: Vera de Jesus PinheiroEXECUTADOS:  João Augusto Melo Rosa Junior e João Paulo Melo Rosa.Feito isto, promova-se o bloqueio d

10/08/2021 08:57

Certifico que o ato ja foi cumprido

09/08/2021 17:13

CALCULO ATUALIZADO

06/08/2021 14:23

Decurso de Prazo

06/08/2021 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/08/2021 14:21

Decurso de Prazo

02/08/2021 22:07

Certifico que aguardo manifestação da parte autora Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

12/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Autor).

12/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Autor).

11/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO DA SILVA PICANCO BATISTA (Advogado Auxiliar Réu).

11/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

11/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

02/07/2021 11:40

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

01/07/2021 11:09

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/06/2021 09:07:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO Advogado Auxiliar Réu: ALESSANDRO DA SILVA PICANCO BATISTA

01/07/2021 11:08

Mudança de Classe Processual

01/07/2021 11:07

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Em seguida, intimar a parte executada (autora), para adimplemento voluntário da obrigação (mov. 288), nos termos do art. 523 do CPC.

23/06/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2021 11:19

CONCLUSO

21/06/2021 17:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO DA SILVA PICANCO BATISTA (Advogado Auxiliar Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Autor).

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Autor).

07/06/2021 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 18:42:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO Advogado Auxiliar Réu: ALESSAN

02/06/2021 18:42

Em Atos do Juiz. Sobre o retorno dos autos e certificação de trânsito em julgado pelo STJ, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/05/2021 10:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2095.

18/05/2021 08:04

Conclusão

18/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:04:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/05/2021 10:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

11/05/2021 10:47

Certifico que a DECISÃO do STJ contida no movimento nº 267, que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 03/03/2021.

11/05/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 08:22

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 11:23

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.956 - AP (2020/0281838-0) /STJ, não conheceu do recurso interposto para não conhecer do Recurso Especial, bem

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 16:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 16:51

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

22/04/2021 16:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.956 - AP (2020/0281838-0) /STJ, dentre elas a decisão que conheçeu do agravo para não conhecer do recurso especial e a certidão de tr

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 12:07

Certifico que os presentes autos que foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1780956 / AP (202

25/11/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 09:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1780956 / AP (2020/02

20/10/2020 12:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 11:50

Certifico que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 08:59

Decisão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

28/09/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 13:08

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por JOÃO PAULO MELO ROSA (evento nº 227), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art.

14/09/2020 18:47

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO

11/09/2020 11:49

Conclusão

11/09/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 11:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 16:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 16:45

CHAMAMENTO DO PROCESSO À ORDEM- DEVOLUÇÃO DE PRAZO.

10/09/2020 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/09/2020 14:26

Decurso de prazo em 03/09/2020 sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazões ao agravo no recurso especial.

26/08/2020 12:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 238, 239, 240,241, 242 e 243.

22/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:14:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:14:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2020 17:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2020 17:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2020 17:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Autor).

22/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2020 17:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Autor).

20/08/2020 10:32

Rotina gerada para fins de finalização de andamentos pendentes nestes autos.

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 09:15

Rotinas processuais (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

12/08/2020 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 09:14:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

12/08/2020 09:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: VERA DE JESUS PINHEIRO, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOÃO PAULO MELO ROSA (mov. 227).

12/08/2020 09:12

Decisão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

12/08/2020 09:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2020 17:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

10/08/2020 12:07

AGRAVO

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 17:25

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. 1) O Recorrente, embora devidamente intimado, não comprovou o

17/06/2020 09:40

Conclusão

17/06/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2020 12:34

Decurso de Prazo em 10/06/2020 sem que a parte autora se manifestasse acerca do despacho de mov. 210.

08/06/2020 14:32

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte autora, em razão da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Conjuntos nº 536, 538, 539 e 543/2

28/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 23:33:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Autor).

28/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 23:33:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Autor).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 10:52

Decisão (02/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

18/05/2020 16:01

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 23:33:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

02/04/2020 23:33

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Cuida-se de Recurso Especial interposto por J. P. M. R. (evento nº 194), no qual requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal. Compulsando-se os autos, constata-se que o recorrente recolheu as custas nas

04/03/2020 10:10

Conclusão

04/03/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:10:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2020 10:19

DECURSO DE PRAZO em 27/02/2020 sem que VERA DE JESUS PINHEIRO apresentasse CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por JOÃO PAULO MELO ROSA.

08/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:20:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

08/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:20:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

31/01/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

31/01/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

31/01/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Advogado Autor).

31/01/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (Autor).

31/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

29/01/2020 11:23

Rotinas processuais (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 11:20:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

29/01/2020 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: VERA DE JESUS PINHEIRO, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por JOÃO PAULO MELO ROSA (mov. 194).

28/01/2020 19:08

RECURSO ESPECIAL

22/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 09:33

Acórdão (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

21/01/2020 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

21/01/2020 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR e não-provido na data: 17/12/2019 17:48:40 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR

21/01/2020 09:29

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

18/12/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:31:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/12/2019 07:55

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 17:48

Em Atos do Desembargador.

16/12/2019 11:57

Conclusão

16/12/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 12:08:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 08:59

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/12/2019 08:58

Remessa cancelada com reversão de metas

06/12/2019 13:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 10ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2019 a 06/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2019 08:00 até 06/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:18

Pauta de Julgamento (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 10, realizada no período de 29/11/2019 08:00:00 a 06/12/2019 07:59:00

12/11/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 11:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

12/11/2019 08:09

CÂMARA ÚNICA

11/11/2019 18:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/03/2019 12:10

Conclusão

14/03/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 11:00

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/03/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 07:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2019 14:07

Remessa

11/03/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 14:06:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

11/03/2019 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2019 13:35

Em Atos do Procurador. PARECER 56/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Apelação Cível interposta por JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JÚNIOR e J.P.M.R., insurgindo-se contra a sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca

19/02/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 10:55:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2019 10:30

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/02/2019 10:27

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

19/02/2019 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/02/2019 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2019 11:42

Certifico conforme ordem nº 116, que procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

15/02/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 11:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2019 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2019 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2019 15:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (MO148), retornem os autos ao TJAP para prosseguimento do julgamento do recurso.

09/01/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/01/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 11:16:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/01/2019 10:27

Remessa

08/01/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2019, às 10:18:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/12/2018 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2018 13:14

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se nos seguintes termos: O Desembargador Edua

05/12/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 14:46:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 08:37

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

05/12/2018 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 08:33:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/12/2018 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2018 12:27

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público.

03/12/2018 12:26

Decurso de Prazo

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 16:48:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 16:48:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Réu).

21/11/2018 12:48

Decurso de Prazo

08/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.

07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018

07/11/2018 12:39

Decisão (01/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018

07/11/2018 12:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 16:48:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

01/11/2018 16:48

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco (5) dias. Após, remeta-se o processo à Central de Distribuição do Ministério Público, em atenção à COTA nº 04/18 - 3ª PJ (mov. 116), no prazo regular.

18/10/2018 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2018 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 13:45:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2018 11:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2018 11:24

Remessa Cancelada

18/10/2018 11:20

Certifico conforme ordens 116 e 126, que encaminho em diligência os presentes autos à 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ. Contendo: 01 volume de 180 folhas.

18/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:14:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

15/10/2018 07:36

CÂMARA ÚNICA

12/10/2018 10:22

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial de ordem 116. Cumpra-se, na forma requerida. Urgencie-se.

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/05/2018 08:50

Conclusão

18/05/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2018 13:12

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

16/05/2018 13:11

Certifico em atenção à ordem nº 116, que procedo a remessa dos presentes autos ao eminente relator.

16/05/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2018 13:15

Remessa

14/05/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 13:12:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/05/2018 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2018 12:28

Em Atos do Procurador. COTA Nº 04/18 - 3ª PJ Eminente Relator: Trata-se de Apelação Cível interposta por JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JÚNIOR e J.P.M.R., insurgindo-se contra a sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Coma

02/05/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 12:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2018 11:47

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/05/2018 11:26

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

02/05/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:23:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2018 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2018 11:19

Certifico que em atenção à ordem nº 107, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

27/04/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

27/04/2018 08:52

CÂMARA ÚNICA

26/04/2018 11:30

Em Atos do Desembargador. Considerando estar a figurar no polo ativo da demanda menor absolutamente incapaz, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos.

16/10/2017 12:15

Conclusão

16/10/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 12:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2017 13:18

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

10/10/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2017 11:02

CÂMARA ÚNICA

10/10/2017 10:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO PAULO MELO ROSA, JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR. Apelado: VERA DE JESUS PINHEIRO.

10/10/2017 10:39

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria nº 52171/2017-GP, três (03) dias referentes ao 2º sem/2013.) -

10/10/2017 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2017 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2017 12:22

REMESSA AO TJAP.

03/10/2017 10:49

Decurso de Prazo

15/05/2017 14:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2017 08:26:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

10/05/2017 18:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2017 08:26:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

10/05/2017 18:04

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no andamento processsual de ordem nº. 92, a apelação interposta pela parte autora, no dia 08/02/2017, no evento de ordem nº. 89, é tempestiva, uma vez que o termo final ocorreria no dia 09/02/2017.

05/04/2017 08:26

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria quanto a tempestividade da apelação. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/02/2017 08:21

ENTREGUE POR JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

08/02/2017 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2017 12:41

Protocolo Nº 11437681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

07/02/2017 09:35

ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 169 FOLHAS

16/12/2016 07:49

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2016 em 16/12/2016.

15/12/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000228/2016

15/12/2016 11:44

Sentença (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2016

14/12/2016 19:46

Em Atos do Juiz.

18/10/2016 11:20

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 167-169 da parte autora. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 178046/2016 - Protocolado(a) em 30/09/2016 às 10:37:27

15/06/2016 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/06/2016 09:15

Atendendo ao despacho retro, faço os autos conclusos para julgamento.

31/05/2016 13:10

Em Atos do Juiz. Considerando as verossímeis alegações da requerida, no que se refere a quebra de sigilo bancário que representaria a oitiva dos gerentes do banco, pessoas estranhas a lide, e o fato de ser absolutamente desnecessária e procrastinatória t

31/03/2016 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/03/2016 10:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 164/166. - Protocolo Nº 052192/2016 - Protocolado(a) em 31/03/2016 às 09:50:06

31/03/2016 09:48

ENTREGUE POR VERA DE JESUS PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

22/03/2016 12:01

ADVOGADO(A): VERA DE JESUS PINHEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 164 FOLHAS

17/03/2016 10:51

Certifico que inserí os gerentes como testemunhas no sistema, bem como encaminho os autos para designação de audiência.

01/03/2016 09:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Proceda-se à inclusão das testemunhas indicadas, conforme endereço mencionado às fls. 159. Em seguida, designe a secretaria data para a realização da audiência de instrução intimando-se as testemunhas do autor, e as dema

09/12/2015 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/12/2015 10:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 158-164, da parte autora requerendo designação de audiência. Designar audiência - Protocolo Nº 200394/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 09:52:30

25/11/2015 09:38

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2015 em 25/11/2015.

24/11/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2015

24/11/2015 10:06

Despacho (29/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

29/10/2015 10:07

Em Atos do Juiz. Diante da Carta Precatória a qual retornou sem cumprimento da Comarca de Sao Paulo, digam as partes se ainda tem interesse na produção de alguma prova, pois do contrário os autos virão conclusos para sentença. Intime-se.

30/09/2015 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.145-155, da resposta da carta precatória recebida da comarca de São Paulo, não cumprida.

01/09/2015 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2015 07:40

Faço juntada a estes autos da petição às fls.141-4, na qual consta pedido de improvimento de agravo. - Protocolo Nº 135633/2015 - Protocolado(a) em 25/8/2015 às 09:09:13

25/08/2015 09:07

ENTREGUE POR VERA DE JESUS PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

20/08/2015 11:56

ADVOGADO(A): VERA DE JESUS PINHEIRO - MATRÍCULA: 65AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/08/2015 14:39

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão atacada por este agravo retido, por seus próprios fundamentos, oportunizando a requerida para que dele se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. No demais, prossiga-se o feito com o aguardo da Carta Precatória enviada a

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

17/06/2015 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2015 10:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls.132-139 - Protocolo Nº 092041/2015 - Protocolado(a) em 17/6/2015 às 08:14:47

17/06/2015 10:36

Despacho (10/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2015

10/06/2015 18:31

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário, visto que a pessoa detentora da conta é diversa da demandada nestes autos. Defiro a substituição da testemunha. Aguarde-se por sua oitiva, bem como a dos demais arrolados. Com o retorno da

09/04/2015 11:51

Faço juntada a estes autos da petição do autor, requerendo substituição de testemunha, às fls. 130-131. - Protocolo Nº 172998/2014 - Protocolado(a) em 18/11/2014 às 11:04:19

05/03/2015 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/03/2015 11:31

Faço juntada a estes autos do ofício nº 13/2015- Setor de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo, às fls. 129.

24/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2014 em 24/10/2014.

23/10/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2014

23/10/2014 10:22

Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2014

23/10/2014 10:22

Nos termos da Portaria 001/2009- 6ª VC, intimo as partes da audiência de inquirição das testemunhas na Carta Precatória 3019292-66/2014- Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo. DATA DA AUDIÊNCIA 30/10/2014, ÀS 16:00H.

23/10/2014 10:18

Faço juntada a estes autos do TELEGRAMA, comunicando data da audiência para inquirição das testemunhas, às fls. 129.

23/10/2014 10:17

Faço juntada a estes autos da petição do autor requerendo exame de extratos bancários, às fls. 125-128. - Protocolo Nº 142885/2014 - Protocolado(a) em 29/9/2014 às 11:05:29

17/09/2014 11:39

Em audiência

17/09/2014 11:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2014 às '11:39'h

10/09/2014 10:26

Faço juntada a estes autos da petição autor requerendo redesignação de audiência, às fls. 113-114.

20/08/2014 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/08/2014 07:56

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 112. - Protocolo Nº 117958/2014 - Protocolado(a) em 18/8/2014 às 08:02:40

14/08/2014 08:01

Certifico que compareceu em cartório o autor, recebendo Carta Precatória, para cumprimento.

30/07/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2014 em 30/07/2014.

29/07/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000134/2014

28/07/2014 10:02

Certifico que nesta data, afixei no Átrio Cível do Fórum de Macapá, uma cópia do Edital de Citação.

28/07/2014 09:58

Rotinas processuais (28/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2014

28/07/2014 09:58

Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para receber Carta Precatória, no prazo de 10 (dez) dias.

18/07/2014 12:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE SÃO PAULO ( CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 18/07/2014

03/07/2014 10:02

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória às expensas do autor, entragando-a em mãos, como requerido.

17/06/2014 10:39

Em Atos do Magistrado. ???Expea-se Carta Precatria, s expensas do autor, entregando-a em mos, como requerido. ??

17/06/2014 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2014 08:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (rol de testemunhas) às fls.109.

17/06/2014 07:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, requerendo inquirição de testemunhas mediante Carta Precatória, às fls. 109. - Protocolo Nº 085496/2014 - Protocolado(a) em 16/6/2014 às 13:14:38

11/06/2014 09:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro do advogado, constante do substabelecimento de fls. 103, bem como das testemunhas arroladas às fls. 105, procedendo desde logo suas intimações a fim de comparecerem à audiência já designada pelo juízo para dia 17/09

03/06/2014 10:16

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora (rol de testemunhas), às fls. 104-106. - Protocolo Nº 074183/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 10:13:38

03/06/2014 10:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (substabelecimento) às fls. 102-103. - Protocolo Nº 066896/2014 - Protocolado(a) em 15/5/2014 às 11:06:27

03/06/2014 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/06/2014 10:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 99-101. - Protocolo Nº 066607/2014 - Protocolado(a) em 15/5/2014 às 08:21:48

19/05/2014 08:52

Certifico que o presente feito aguarda manifestação das partes (apresentação d rol de testemunhas), pelo prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2014 09:33

Em audiência

14/05/2014 09:33

Preliminar realizada em 14/05/2014 às '09:33'h

14/05/2014 09:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2014 às 09:00h

13/01/2014 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 96.

23/12/2013 09:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VERA DE JESUS PINHEIRO, EM: 20/12/2013. Dirigi-me ao endereço indicado e INTIMEI a requerida VERA DE JESUS PINHEIRO, que após a leitura do mandado exarou a assinatura e recebeu a contrafé. Macapá, 23 de dezembro de 201

12/12/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/05/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2013 em 12/12/2013.

11/12/2013 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000227/2013

11/12/2013 12:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR, JOÃO PAULO MELO ROSA - emitido(a) em 11/12/2013

11/12/2013 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VERA DE JESUS PINHEIRO - emitido(a) em 11/12/2013

11/12/2013 11:24

Agendamento de audiência (14/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2013

11/12/2013 11:24

Preliminar agendada para 14/05/2014 às 09:00h

25/11/2013 10:23

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência preliminar, nos termos art. 331, providenciando as intimações necessárias.

18/07/2013 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

18/07/2013 09:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 17-93. - Protocolo Nº 074187/2013 - Protocolado(a) em 10/6/2013 às 14:01:38

10/06/2013 13:59

ENTREGUE POR TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

29/05/2013 10:10

Certifico e dou fé que: CITEI: VERA DE JESUS PINHEIRO, EM: 27/05/2013. A qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1626292 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

27/05/2013 11:40

ADVOGADO(A): TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 16 FOLHAS

27/05/2013 11:36

Faço juntada a estes autos da petição de habilitação nos autos, às fls. 15-16. - Protocolo Nº 066966/2013 - Protocolado(a) em 27/5/2013 às 11:31:54

22/05/2013 08:44

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VERA DE JESUS PINHEIRO - emitido(a) em 22/05/2013

22/05/2013 08:43

Em Atos do Juiz. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

17/05/2013 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2013 09:15

Tombo em 17/05/2013.

09/05/2013 09:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 053861/2013 - Protocolado(a) em 6/5/2013 às 11:04:09