TJAP - 0020051-05.2022.8.03.0001

26/03/2025 13:22

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.

05/02/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.

15/10/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 11:47

Conclusos para despacho

09/10/2024 11:47

Juntada de Certidão

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2024 23:59.

26/08/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 11:30

Conclusos para decisão

20/08/2024 11:29

Juntada de Certidão

16/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 13:50

Decorrido prazo de NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

30/07/2024 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/07/2024 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024 13:08

Conclusos para decisão

10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:08

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 11:15

Recebidos os autos

22/02/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

22/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.

03/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

31/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 17:30

Conclusos para decisão

12/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão

05/09/2023 14:22

Recebidos os autos

10/05/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.

19/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2023 12:04

Conclusos para julgamento

31/01/2023 12:04

Expedição de Certidão.

27/01/2023 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/01/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 11:26

Conclusos para julgamento

11/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.

14/12/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2022 12:00

Conclusos para julgamento

11/10/2022 12:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.

26/09/2022 10:39

Juntada de Outros documentos

09/09/2022 19:08

Expedição de Certidão.

09/09/2022 19:04

Expedição de Certidão.

30/08/2022 14:10

Expedição de Ofício.

30/08/2022 13:15

Expedição de Certidão.

22/08/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 12:57

Conclusos para julgamento

14/07/2022 12:57

Expedição de Certidão.

06/07/2022 11:14

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 14:29

Conclusos para decisão

03/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.

03/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.

03/06/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 10:25

Conclusos para decisão

25/05/2022 10:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:08

Conclusos para decisão

12/05/2022 09:08

Processo Autuado

11/05/2022 16:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA