TJAP - 0019232-34.2023.8.03.0001

08/07/2025 10:07

Intimação DE SENTENÇA para - MARCIA RENATA DE FREITAS PEREIRA - emitido(a) em 08/07/2025

08/07/2025 09:55

Certifico que foi registrada a guia de execução do réu no SEEU, gerando o processo nº 5001911-27.2025.8.03.0001 .

07/07/2025 11:03

Certifico, nos termos do artigo 22, § 1º da RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que procedi à transferência da competência da carta guia/guia de recolhimento no BNMP para a Vara de Execução competente.

16/06/2025 10:08

Faço juntada a estes autos da guia de execução definitiva do réu.

16/06/2025 10:07

Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, que lancei a carta guia no BNMP. Aguarda assinatura para posterior transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), conforme a determinação da referida resolução, que prevê que, caso a

16/06/2025 09:41

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 3088/2025-AP.

16/06/2025 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025053379IJV2J

16/06/2025 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250533773WGHE

16/06/2025 09:36

Nº: 4673726, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 09:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 17/12/2024.

31/05/2025 11:38

Em Atos do Juiz. Certifique-se nos autos o trânsito em julgado informado no mov 195.Observe-se o acórdão de mov. 117 que parcialmente deu provimento ao recurso para fixar o regime semiaberto para o cumprimento da pena.Expeça-se carta guia.Intime-se o réu

29/05/2025 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

29/05/2025 12:19

Certifico que em consulta do AREsp nº 2721698 / AP (2024/0306617-5), encontra-se com transito em julgado em 17/12/2024 com baixa definitiva ao TJAP, conforme documentos em anexo.

27/11/2024 13:19

Certifico que estes autos encontra-se suspenso até o julgamento do AREsp nº 2721698 / AP (2024/0306617-5), devendo a secretaria proceder consulta semestral quanto ao andamento do feito.

21/11/2024 21:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o feito até julgamento do AREsp nº 2721698 / AP (2024/0306617-5).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do feito.

13/11/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/11/2024 09:57

Certifico que remeto os autos conclusos para regularização da taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ.

05/11/2024 17:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o feito até julgamento do AREsp nº 2721698 / AP (2024/0306617-5).

16/10/2024 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/10/2024 23:20

Certifico a conclusão dos autos.

14/10/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:59:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 12:12

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 12:11

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 15/08/2024 e registrados sob o nº AREsp nº 2721698 / AP (2024/0306617-5). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA C

10/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 09:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2721698 / AP (2024/03

15/08/2024 12:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 11:02:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/07/2024 11:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 175.

25/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 11:07

Decisão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 11:02:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA

23/07/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 151) aviado por CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

22/07/2024 07:29

Conclusão

22/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:29:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2024 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/07/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2024 09:28

Remessa

17/07/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 09:27:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/07/2024 09:17

Remessa

17/07/2024 09:17

Em Atos do Procurador.

16/07/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

11/07/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2024, às 08:19:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 11:21

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/07/2024 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #143 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL # 152.

10/07/2024 11:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, encontra-se de férias, de 08 a 17-7-2024, conforme PORTARIA N° 1289/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/07/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:17:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2024 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 14:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov.151)interposto por CIRO ARIEL SOU

24/06/2024 00:03

Protocolo Nº 28375073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

23/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/06/2024 12:46:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 12:58

Decisão (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/06/2024 12:46:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA

13/06/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. SE

11/06/2024 06:41

Conclusão

11/06/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

08/06/2024 11:16

Remessa

08/06/2024 11:16

Em Atos do Procurador.

07/06/2024 15:33

Em Atos do Procurador.

03/06/2024 15:55

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 15:55:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 12:55

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/06/2024 12:51

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 117 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 127.

03/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:16:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 11:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 117; outrossim, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES do RECURSO

03/06/2024 11:08

Certifico que habilitei a advogada MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA, na defesa do apelante, consoante procuração juntada no mov.127.

29/05/2024 23:54

Recurso Especial

23/05/2024 13:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 124.

29/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE e provido em parte na data: 16/04/2024 10:38:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 12:49

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 117 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

19/04/2024 12:48

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 12:48

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE e provido em parte na data: 16/04/2024 10:38:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

16/04/2024 15:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 15:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:38

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 14:05

Conclusão

15/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 14:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:39

GABINETE 07

15/04/2024 13:36

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 15:12

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/03/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/03/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 13:23

Certifico a remessa à Câmara Única.

15/03/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/03/2024 10:40

Conclusão

15/03/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 23:35

GABINETE 08

13/03/2024 22:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

12/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2024 14:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/02/2024 08:46

Conclusão

26/02/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:46:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 13:05

GABINETE 07

23/02/2024 13:04

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

22/02/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/02/2024 13:26

Remessa

20/02/2024 13:26

Em Atos do Procurador.

09/02/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:07:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2024 12:01

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

09/02/2024 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

09/02/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:44:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2024 11:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2024 11:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à doutra Pocuradoria- Geral de justiça para análise e emissão de PARECER.

09/02/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/02/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

01/02/2024 11:40

Conclusão

01/02/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:24

GABINETE 07

01/02/2024 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/01/2024 15:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/01/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 10:54

Certifico que nest\a data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

24/01/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/01/2024 13:39

Remessa

24/01/2024 13:39

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 06:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 06:20:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2023 11:26

Remessa

11/12/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/12/2023 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2023 10:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

05/12/2023 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões.Após, retornem os autos ao E. TJAP.

22/11/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

22/11/2023 13:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

16/11/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:22:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 13:36

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2023 13:35

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso.

13/11/2023 11:38

razões de apelacao

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 14:23:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 13:56

Despacho (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 14:23:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

25/10/2023 13:55

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

24/10/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da Defensoria Pública por intermédio do Coordenador do Núcleo Criminal da Comarca de Macapá para apresentar as razões recursais do apelante.Com as razões, às providências de praxe.Inerte novamente a Defensor

23/10/2023 08:30

Conclusão

23/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 12:57

GABINETE 07

20/10/2023 12:56

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

20/10/2023 12:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/10/2023, para a Defensoria Pública apresentar as razões recursais.

10/10/2023 09:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 41.

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2023 12:56:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 14:47

Despacho (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2023 12:56:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

29/08/2023 08:02

Mandado

24/07/2023 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE - emitido(a) em 21/07/2023

12/07/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:33:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/07/2023 14:44

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, pessoalmente, para, querendo, constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias para apresentar as razões de apelação.Em caso de inércia do apelante, à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais

10/07/2023 12:53

Conclusão

10/07/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 11:19

GABINETE 07

10/07/2023 11:18

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

10/07/2023 11:17

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/07/2023, para o apelante apresentar as razões recursais.

29/06/2023 13:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 25.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:38:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 15:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:38:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

16/06/2023 15:18

Despacho (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

14/06/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 16:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 10:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a procuradora do apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Com as razões, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões e, após, à Procuradoria de Justiça para manifestação.Ultimadas as d

13/06/2023 09:45

Conclusão

13/06/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 08:16

GABINETE 07

13/06/2023 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/06/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 15:12:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2023 09:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3242856 - Protocolado(a) em 26-05-2023 às 11:21

26/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:21:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2023 10:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2023 10:52

Após, subam os novos autos ao e. TJAP, onde as razões recursais serão apresentadas, consoante requerimento da defesa.

23/05/2023 10:52

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiência realizada nos autos 0022955-32.2021.8.03.0001 #153 em: 09/03/2023 10:52h prazo: 13/03/2023 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 10:52:24; 1ª VARA CRIM

23/05/2023 10:50

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiência realizada nos autos #164 0022955-32.2021.8.03.0001 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 10:23:47; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. Instrução e Julgamento r

23/05/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do 0022955-32.2021.8.03.0001

23/05/2023 10:36

Certifico que, tendo em vista a decisão proferida nos autos nº 0022955-32.2021.8.03.0001 foi feito o desmembramento do feito em relação ao recorrente CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE, devendo o processo ser instruído com cópia integral do presente feito, incl

23/05/2023 10:35

Tombo em 23/05/2023.

23/05/2023 10:34

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0022955-32.2021.8.03.0001