STJ - 0019232-34.2023.8.03.0001

17/12/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2024 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060414/2024

29/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 1060414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 956831/2024 - AgRg no AgRg no

28/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956831 - AgRg no AgRg no AREsp 2721698 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Não conhecido o recurso de CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº956831/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2721698

29/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2024 06:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 861 teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, e a petição n. 956831/2024 (AgRg) foi protocolizada em 29/10/2024.

29/10/2024 06:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956831/2024

29/10/2024 02:07

Protocolizada Petição 956831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

18/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924313/2024

18/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 924313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 787621/2024 - AgRg

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787621 - AgRg no AREsp 2721698 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 14:44

Conhecido o recurso de CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 787621/2024 - AgRg no AREsp 2721698

25/09/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 846377/2024

25/09/2024 18:28

Protocolizada Petição 846377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

19/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 787621/2024 - AgRg

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787621 - AgRg no AREsp 2721698 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787621/2024

09/09/2024 21:13

Protocolizada Petição 787621/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

09/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787397/2024

09/09/2024 20:00

Protocolizada Petição 787397/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de CIRO ARIEL SOUZA DE ANDRADE

20/08/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ