TJAP - 0019604-17.2022.8.03.0001

05/06/2025 11:50

Aguarda julgamento AREsp nº 2817697 / AP (2024/0463543-4).

23/03/2025 20:49

Aguarda julgamento AREsp nº 2817697 / AP (2024/0463543-4).

11/02/2025 12:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2817697 / AP (2024/0463543-4).

17/01/2025 12:29

Conclusão

17/01/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 12:29:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 08:52

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/01/2025 08:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 14:54

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 12:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2817697 / AP (2024/0

07/01/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 09:48

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 237 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2024 11:35

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#211), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#203).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#219).Não sen

29/11/2024 06:39

Conclusão

29/11/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 06:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2024 11:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 09:21

Remessa

21/11/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 09:20:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/11/2024 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 09:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

21/11/2024 09:09

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 203, que inadmitiu o recurso especial interposto.

06/11/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:36:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 13:32

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/11/2024 12:34

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 203 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 211.

06/11/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:22:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2024 09:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 09:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.203 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

05/11/2024 20:38

Protocolo Nº 28903858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - ROSIANE - DPE/AP

06/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2024 10:26:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.

26/09/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000176/2024

26/09/2024 11:11

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024

26/09/2024 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2024 10:26:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

26/09/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:03:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. ROSIANE DA SILVA FARIAS, patrocinada pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

25/09/2024 06:25

Conclusão

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

20/09/2024 16:11

Remessa

20/09/2024 16:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

20/09/2024 16:07

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 155, que por unanimidade conheceu e no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.

11/09/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:55:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 13:37

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/09/2024 13:26

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 155 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 187.

11/09/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2024 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2024 11:35

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta do chamado n. 93930.

02/09/2024 11:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.179 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recursos Espec

02/09/2024 10:33

Recurso Especial

01/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIANE DA SILVA FARIAS e não-provido na data: 16/07/2024 22:09:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 08:49

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 08:49

Notificação (Conhecido o recurso de ROSIANE DA SILVA FARIAS e não-provido na data: 16/07/2024 22:09:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 08:26

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 22:09

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 10:05

Conclusão

15/07/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:05:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 09:57

GABINETE 02

15/07/2024 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

26/06/2024 08:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:13:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/06/2024 08:22

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2024 12:42

Conclusão

21/06/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 08:30

GABINETE 03

21/06/2024 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

20/06/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/06/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 23:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/06/2024 11:19

Conclusão

10/06/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:17

GABINETE 02

07/06/2024 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/06/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:59

Remessa

06/06/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:59:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/06/2024 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:21

Em Atos do Procurador. Parecer - 9ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Rosiane da Silva Farias, através da Defensoria Pública Estadual, inconformada com a sentença proferida pelo Ju

27/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:01:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 11:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/05/2024 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/05/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:51:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2024 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 07:52

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

27/05/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/05/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/04/2024 13:37

Remessa

29/04/2024 13:37

Em Atos do Promotor.

19/04/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2024 10:37

Remessa

19/04/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2024 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Ao MP para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (evento 129).

17/04/2024 08:30

Conclusão

17/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 14:09

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/04/2024 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuas à Vara de origem para a apresentação das contrarrazões recursais do Ministério Público Estadual. (MO 120).

16/04/2024 11:35

Razões de Apelação- Rosiane da Silva Farias - DPE/AP

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 21:07:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 12:40

Decisão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 21:07:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

20/03/2024 12:39

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

06/03/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/03/2024 11:39

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 21:07

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Por fim

04/03/2024 09:12

Conclusão

04/03/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 12:08

GABINETE 02

01/03/2024 12:08

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.104 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

01/03/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 10:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSIANE DA SILVA FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/02/2024 10:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3295576 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41

23/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2024 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2024 10:51

Certifico que faço a remessa dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/01/2024 12:17

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apresentação das razões da apelação e tramitação de praxe da apelação, que recebo, pois regular.

11/01/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/01/2024 11:27

Face a juntada de petição de evento #104, faço os autos conclusos para decisão.

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 22:00:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 14:14

Interposição de Apelação/DPE - Rosiane da Silva Farias

06/12/2023 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 22:00:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

08/11/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Estando a Renúncia de evento 95, nos termos da legislação correlata, Defiro o pedido de habilitação constante no evento 96.Anote-se o nome da Defensora Pública, com assento, neste juízo no sistema Tucujuris, a qual passará a atuar em defe

04/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/10/2023 09:54:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/10/2023 09:54:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/10/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2023 11:38

Face os pedidos de evento 95/96, promovo os autos.

25/10/2023 11:34

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/10/2023 09:54:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

20/10/2023 08:36

Pedido de Habilitação DPE/AP

18/10/2023 20:54

Renuncia ao Mandado

12/10/2023 09:54

Em Atos do Juiz.

11/10/2023 14:40

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

28/09/2023 09:55

Certifico finalização de movimentos, haja vista que os autos estão conclusos.

06/09/2023 10:18

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo analise do juizo acerca da sentença pelo juizo aos autos.

01/08/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/08/2023 11:36

Face a apresentação das alegações finais pelas partes, promovo os autos para julgamento.

27/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2023 13:24:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

27/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2023 13:24:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

26/07/2023 16:28

Requer a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado ARÃO DOS REIS PEREIRA aos autos.

17/07/2023 13:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2023 13:24:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

17/07/2023 13:24

Faço vista dos autos à Defesa, para apresentação de alegações finais.

06/07/2023 00:40

Ré Rosiane da Silva Farias

05/07/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:09:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2023 14:21

Remessa

04/07/2023 14:21

Em Atos do Promotor.

27/06/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:01:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 10:39

Remessa

27/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 08:44

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegaçõe finais.

23/06/2023 13:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/06/2023 10:13

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/06/2023 08:22:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUN

21/06/2023 13:43

Procedo a finalização dos históricos.

21/06/2023 13:42

Em audiência

21/06/2023 13:42

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2023 às '13:42'h

20/06/2023 10:45

Certifico que aguarde audiência de Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 10:30h.

20/06/2023 00:20

Mandado

19/06/2023 10:21

Faço juntada a estes autos da certificação de notificação dos militares SGT PM WILLYANSANTANA DOS SANTOS e AL SGT PM EVANDRO BARBOSA DE SOUSA foram devidamente notificados a participarem de forma virtual pelo app zoom da audiência agendada para o dia 21/0

16/06/2023 12:25

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.

12/06/2023 13:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h49min a intimação, via telefone/whatsapp, de CARLA MONIQUE FARIAS DA COSTA, para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 10:30h.

12/06/2023 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

11/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/06/2023 08:22:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogad

11/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/06/2023 08:22:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

05/06/2023 16:48

habilitação ré Rosiane

01/06/2023 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023055825YIOYB

01/06/2023 10:20

Nº: 4379848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 09:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

01/06/2023 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023055774JUWY7

01/06/2023 09:49

Nº: 4379783, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 09:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

01/06/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE DA SILVA FARIAS - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 08:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40074) HUGO

01/06/2023 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 10:30h

01/06/2023 08:21

Para viabilizar antecipação de audiência.

29/05/2023 09:08

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência em cumpriemtno ao despacho de ordem 49.

24/05/2023 22:47

Em Atos do Juiz. A Secretaria do Juízo para averiguar a possibilidade de antecipação da referida audiência. Em havendo data próxima proceda-se o reagendamento.

18/05/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2023 13:27

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2023 17:04

Requer a devida juntada do PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIENCIA, de ARÃO DOS REIS PEREIRA, pelo motivo a seguir na petição aos autos.

09/05/2023 11:21

Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us

09/05/2023 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2023 às 11:30h

08/05/2023 14:45

Em Atos do Juiz. Notificados para apresentar defesa preliminar, os acusados o fizeram por meio de advogado devidamente habilitado (evento 40) e por meio da DPE-AP (evento 27), oportunidade que não suscitaram preliminares, nem tampouco causas ensejadoras d

26/04/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/04/2023 12:45

Certifico a conclusão dos autos, em razão das petições juntadas nos eventos 39 e 40.

26/04/2023 12:16

Requer a devida juntada do RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de ARÃO DOS REIS PEREIRA, aos autos.

24/04/2023 18:13

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ARÃO DOS REIS PEREIRA, aos autos.

26/03/2023 18:58

Mandado

13/03/2023 11:31

Procedí a finalização dos históricos.

28/02/2023 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ARÃO DOS REIS PEREIRA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 07:45

Evolução da Classe Processual

28/02/2023 07:43

Decurso de Prazo, sem manifestação da deffesa de Arão dos Reis Pereira.

16/12/2022 14:19

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de intimação em janeiro/2023, face a implementação das novas tabelas de zoneamento pela Central de Mandados nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/2010 - CGJ.

16/12/2022 14:17

Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 31, o prazo para manifestação da advogada do réu ARÃO DOS REIS PEREIRA, Dra. JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA, OAB/AP N. 4489, decorreu no dia 29/09/2022, conforme movimento de ordem 23.

17/11/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se a verificação quanto ao decurso de prazo da intimação da Advogada atuante em favor do acusado Arão dos Reis Pereira.Em havendo o decurso de prazo, intime-se o acusado Arão Pereira, para que, no prazo de 05 dias, indique novo pa

27/10/2022 09:24

Finalizar histórico.

21/10/2022 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/10/2022 14:01

Certifico que, ante manifestação à ordem 20, faço os presentes autos conclusos.

10/10/2022 10:08

Manifestação da DPE/AP - ROSIANE DA SILVA FARIAS - substituição

23/09/2022 20:15

Mandado

23/09/2022 14:32

Mandado

19/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 09:35:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 09:35:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Réu).

09/09/2022 11:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 09:35:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

09/09/2022 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 09:35:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40074) JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

09/09/2022 11:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSIANE DA SILVA FARIAS - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 11:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ARÃO DOS REIS PEREIRA - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 11:24

NOME PARTE: ROSIANE DA SILVA FARIAS - Parte Ré

09/09/2022 11:23

NOME PARTE: ARÃO DOS REIS PEREIRA - Parte Ré

09/09/2022 11:22

Rito: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06)

09/09/2022 11:20

Certifico que encaminhei a cópia integral dos autos e da decisão #14, via e-mail: [email protected], ao Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá, para posterior distribuição ao Juizado Especial Criminal, conforme determinação #14, item "a" - Data de

18/07/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que tramitou no Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, que declinou da competência para a Justiça do Estado do Amapá, para apreciar os fatos constantes da denúncia (e respectivo aditamento), ofertada

01/07/2022 10:31

Conclusão

01/07/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:30:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/06/2022 16:59

Remessa

26/06/2022 16:59

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:42:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 09:26

Remessa

21/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:25:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2022 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 09:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, quanto ao declínio de competência, principalmente quanto ao acusado Luiz Antônio Gomes Pinto, que está sendo acusado de crime de menor potencial ofensivo.

18/05/2022 08:18

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, quanto ao declínio de competência, principalmente quanto ao acusado Luiz Antônio Gomes Pinto, que está sendo acusado de crime de menor potencial ofensivo. Cumpra-se.

16/05/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/05/2022 08:21

Tombo em 16/05/2022.

09/05/2022 11:54

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2822346 - Protocolado(a) em 09-05-2022 às 11:53