10/10/2024 10:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024
05/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:13

Recebidos os autos
29/08/2024 14:45

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2024 10:09

Recebidos os autos
29/08/2024 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
29/08/2024 10:05

Juntada de Petição (outras)
28/08/2024 13:59

Recebidos os autos
28/08/2024 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.
28/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:22

Recebidos os autos
28/08/2024 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
16/08/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:46

Recebidos os autos
14/08/2024 15:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 14:11

Conhecido o recurso de CLEAN GESTÃO AMBIENTAL - SERVIÇOS GERAIS LTDA, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E
12/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 08:51

Recebidos os autos
12/08/2024 08:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
12/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:55

Retirada de pauta
16/07/2024 12:56

Juntada de Petição (outras)
11/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2024.
10/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 08:47

Recebidos os autos
09/07/2024 07:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 14:13

Conclusos para decisão.
06/05/2024 14:13

Recebidos os autos
06/05/2024 09:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
06/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:30

Recebidos os autos
02/05/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 09:22

Recebidos os autos
30/04/2024 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
30/04/2024 14:02

Juntada de Petição (outras)
29/04/2024 11:17

Recebidos os autos
29/04/2024 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.
29/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:54

Recebidos os autos
26/04/2024 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
26/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:23

Recebidos os autos
18/04/2024 14:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:03

Conclusos para decisão.
04/03/2024 08:03

Recebidos os autos
01/03/2024 10:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
01/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:03

Recebidos os autos
29/02/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 09:19

Recurso Distribuído
29/02/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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