TJAP - 0016095-88.2016.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 08:17
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/10/2024 08:07
Recebidos os autos
-
28/02/2024 11:19
Recebido pelo Distribuidor
-
26/02/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
26/02/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 12:20
Conclusos para decisão.
-
16/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:10
Juntada de Contra-razões
-
08/02/2024 13:45
Juntada de Contra-razões
-
23/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:24
Recebidos os autos
-
06/12/2023 11:42
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/12/2023 11:41
Juntada de Embargos de declaração
-
27/11/2023 10:58
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
24/11/2023 13:52
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:40
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/11/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/06/2023 20:12
Conclusos para julgamento.
-
06/06/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 20:57
Juntada de Petição (outras)
-
30/05/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:20
Juntada de Contra-razões
-
29/05/2023 11:50
Juntada de Contra-razões
-
22/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 22:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 11:04
Conclusos para decisão.
-
26/04/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 08:04
Recebidos os autos
-
24/04/2023 11:59
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/04/2023 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
18/04/2023 10:11
Recebidos os autos
-
18/04/2023 08:34
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
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18/04/2023 08:13
Recebidos os autos
-
17/04/2023 17:54
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
17/04/2023 15:22
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 16:43
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 01:00
Publicado Sentença em 15/03/2023.
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14/03/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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14/03/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 11:13
Julgado improcedente o pedido
-
21/10/2022 11:10
Conclusos para julgamento.
-
21/10/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 14:50
Determinada diligência
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11/10/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 22:08
Juntada de Petição (outras)
-
10/10/2022 13:38
Juntada de Alegações finais
-
03/10/2022 10:22
Conclusos para decisão.
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03/10/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 21:07
Juntada de Alegações finais
-
28/09/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 23:09
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:51
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/09/2022 11:50
Juntada de Alegações finais
-
01/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 12:09
Recebidos os autos
-
30/08/2022 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
30/08/2022 11:57
Recebidos os autos
-
30/08/2022 10:44
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
30/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 10:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 10:13:25; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/08/2022 08:27
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 19:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 20:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 08/08/2022.
-
05/08/2022 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
05/08/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 10:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/08/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 12:56
Expedição de Carta.
-
29/07/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 12:50
Expedição de Carta.
-
29/07/2022 12:46
Cancelado o documento
-
29/07/2022 12:45
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 08:17
Ocorrência Processual Certificada
-
21/07/2022 08:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/07/2022 10:49
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 12:38
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2022 12:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 às 12:38:28; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/07/2022 09:01
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 07:46
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2022 10:07
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2022 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2022 09:40
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2022 08:31
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:15
Ocorrência Processual Certificada
-
01/06/2022 12:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
30/05/2022 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 00:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/05/2022 17:50
Ocorrência Processual Certificada
-
23/05/2022 17:49
Ocorrência Processual Certificada
-
23/05/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 10:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 10:09:43; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/05/2022 12:51
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2022 11:41
Juntada de Petição (outras)
-
19/05/2022 23:18
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/05/2022 08:23
Ocorrência Processual Certificada
-
17/05/2022 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 14:23
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 11:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/05/2022 21:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 23:41
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
06/05/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 05/05/2022.
-
04/05/2022 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2022 08:18
Expedição de Ofício.
-
04/05/2022 07:29
Ocorrência Processual Certificada
-
04/05/2022 07:22
Ocorrência Processual Certificada
-
04/05/2022 07:17
Expedição de Carta.
-
04/05/2022 07:10
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 07:10
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 07:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 07:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 07:08
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 07:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/05/2022 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2022 14:33
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2022 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
18/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 11:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 11:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/04/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2022 09:35
Conclusos para decisão.
-
01/04/2022 09:35
Ocorrência Processual Certificada
-
30/03/2022 11:03
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2022 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2022 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 12:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2022 12:24
Conclusos para decisão.
-
10/03/2022 12:24
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2022 10:08
Ocorrência Processual Certificada
-
06/03/2022 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2022 09:19
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2022 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2022 08:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2022 07:44
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2022 08:09
Ocorrência Processual Certificada
-
19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
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19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
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19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2022 11:35
Juntada de Petição (outras)
-
16/02/2022 11:33
Ocorrência Processual Certificada
-
16/02/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 11:29
Juntada de Petição (outras)
-
16/02/2022 11:29
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/02/2022 às 11:29:52.
-
16/02/2022 11:26
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/02/2022 às 11:30:00.
-
16/02/2022 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2022 12:07
Ocorrência Processual Certificada
-
09/02/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 11:19
Expedição de Carta.
-
02/02/2022 17:20
Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2022 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
26/01/2022 11:56
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2022 13:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2022 13:49
Ocorrência Processual Certificada
-
21/01/2022 09:26
Expedição de Carta.
-
20/01/2022 14:44
Conclusos para decisão.
-
20/01/2022 14:44
Recebidos os autos
-
19/01/2022 15:17
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/01/2022 15:17
Juntada de Petição (outras)
-
07/01/2022 12:20
Recebidos os autos
-
07/01/2022 09:29
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
07/01/2022 08:34
Recebidos os autos
-
28/12/2021 17:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
18/12/2021 19:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/12/2021 13:33
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
17/12/2021 13:29
Ocorrência Processual Certificada
-
17/12/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 15:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/12/2021 13:27
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/12/2021 12:30
Ocorrência Processual Certificada
-
16/12/2021 12:13
Ocorrência Processual Certificada
-
14/12/2021 09:58
Conclusos para despacho.
-
14/12/2021 09:58
Ocorrência Processual Certificada
-
13/12/2021 13:10
Recebidos os autos
-
10/12/2021 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/12/2021 15:32
Juntada de Cota
-
10/12/2021 15:25
Recebidos os autos
-
09/12/2021 22:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
06/12/2021 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
06/12/2021 11:18
Recebidos os autos
-
06/12/2021 11:16
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
06/12/2021 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
05/12/2021 14:29
Outras Decisões
-
02/12/2021 13:22
Juntada de Carta precatória
-
02/12/2021 11:28
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2021 12:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/11/2021 10:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
28/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 28/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
28/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 28/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
22/11/2021 16:06
Conclusos para decisão.
-
22/11/2021 16:06
Recebidos os autos
-
19/11/2021 15:28
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/11/2021 15:27
Juntada de Cota
-
19/11/2021 15:26
Recebidos os autos
-
18/11/2021 11:30
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
18/11/2021 11:15
Recebidos os autos
-
18/11/2021 10:41
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
18/11/2021 10:40
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2021 10:38
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 10:36
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 10:34
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 10:32
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:31
Expedição de Carta.
-
18/11/2021 10:26
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:23
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:21
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 10:17
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
16/11/2021 08:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/02/2022 às 09:00:00.
-
10/11/2021 11:39
Ocorrência Processual Certificada
-
08/11/2021 22:07
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2021 08:03
Ocorrência Processual Certificada
-
04/11/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 09:56
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2021 09:56
Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2021 às 09:56:52
-
30/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 30/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/10/2021 13:18
Conclusos para decisão.
-
25/10/2021 13:18
Recebidos os autos
-
25/10/2021 09:43
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/10/2021 09:43
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2021 15:54
Recebidos os autos
-
20/10/2021 13:11
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
20/10/2021 13:09
Recebidos os autos
-
20/10/2021 13:03
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
20/10/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 08:55
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processu
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 17/10/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
15/10/2021 09:03
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2021 09:53
Audiência conciliação cancelada. 05/11/2021 às 09:00:00
-
13/10/2021 09:53
Audiência conciliação designada. 05/11/2021 às 09:00:00
-
08/10/2021 10:39
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2021 08:51
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 19:45
Expedição de Carta precatória.
-
07/10/2021 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 11:51
Expedição de Carta.
-
07/10/2021 11:45
Expedição de Carta.
-
07/10/2021 11:27
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 11:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 03/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 03/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/08/2021 07:53
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 14:17
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2021 14:16
Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2021 às 09:00:00
-
17/08/2021 14:41
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 16:42
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 10:38
Outras Decisões
-
16/08/2021 09:37
Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/08/2021 às 09:00:00
-
16/08/2021 09:36
Ocorrência Processual Certificada
-
09/08/2021 09:17
Conclusos para decisão.
-
09/08/2021 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2021 14:01
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2021 13:55
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2021 13:10
Juntada de Petição (outras)
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 01/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
29/07/2021 11:51
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2021 19:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/07/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
19/07/2021 07:54
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
18/07/2021 19:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
13/07/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 15:00
Outras Decisões
-
07/07/2021 12:26
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/07/2021 07:41
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2021 13:20
Conclusos para decisão.
-
01/07/2021 13:20
Recebidos os autos
-
30/06/2021 09:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/06/2021 08:31
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
30/06/2021 08:31
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2021 10:29
Recebidos os autos
-
28/06/2021 09:26
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
-
28/06/2021 08:56
Recebidos os autos
-
28/06/2021 08:22
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
28/06/2021 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
25/06/2021 17:18
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
25/06/2021 09:03
Expedição de Carta.
-
25/06/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 07:35
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 21/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 21/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
18/06/2021 22:44
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/06/2021 15:28
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 15:28
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 15:27
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 15:26
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 13:29
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 14:05
Ocorrência Processual Certificada
-
01/06/2021 14:04
Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2021 às 09:00:00
-
04/05/2021 07:17
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2021 12:03
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2021 09:49
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 11:50
Juntada de Petição (outras)
-
27/04/2021 11:50
Audiência instrução e julgamento realizada. 27/04/2021 às 11:50:03
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/04/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2021 16:40
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 09:23
Outras Decisões
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
29/03/2021 14:56
Conclusos para decisão.
-
29/03/2021 14:56
Recebidos os autos
-
27/03/2021 10:07
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/03/2021 10:07
Juntada de Petição (outras)
-
25/03/2021 10:24
Recebidos os autos
-
25/03/2021 09:14
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-
25/03/2021 09:01
Recebidos os autos
-
24/03/2021 20:22
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/03/2021 17:50
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 14:40
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2021 14:40
Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 09:40:00
-
27/01/2021 10:48
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2021 10:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
14/12/2020 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2020 09:57
Outras Decisões
-
27/11/2020 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/11/2020 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2020 09:45
Conclusos para decisão.
-
18/11/2020 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
17/11/2020 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 11:39
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 11:39
Audiência instrução redesignada. 17/11/2020 às 11:39:39
-
17/11/2020 09:14
Juntada de Petição (outras)
-
12/11/2020 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
11/11/2020 16:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/10/2020 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
23/10/2020 10:30
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
22/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/10/2020 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
15/10/2020 15:49
Outras Decisões
-
12/10/2020 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2020 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:57
Conclusos para decisão.
-
08/10/2020 14:57
Recebidos os autos
-
07/10/2020 18:56
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
07/10/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 02/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
02/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 02/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
25/09/2020 15:32
Recebidos os autos
-
22/09/2020 10:46
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-
22/09/2020 10:41
Recebidos os autos
-
22/09/2020 09:30
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
22/09/2020 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2020 09:27
Expedição de Carta.
-
22/09/2020 09:25
Expedição de Carta.
-
22/09/2020 08:27
Expedição de Mandado.
-
22/09/2020 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2020 11:44
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2020 11:43
Audiência instrução redesignada. 17/11/2020 às 10:30:00
-
21/09/2020 11:40
Audiência instrução cancelada. 04/11/2020 às 09:00:00
-
21/09/2020 11:38
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 244
-
21/09/2020 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
28/08/2020 13:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
06/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/07/2020 14:15
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2020 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2020 19:29
Decisão de Saneamento e Organização
-
30/06/2020 10:58
Conclusos para decisão.
-
30/06/2020 10:58
Recebidos os autos
-
29/06/2020 09:58
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/06/2020 09:58
Juntada de Petição (outras)
-
23/06/2020 07:11
Recebidos os autos
-
22/06/2020 10:00
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-
22/06/2020 06:42
Recebidos os autos
-
21/06/2020 00:11
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/06/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 17:23
Conclusos para decisão.
-
11/05/2020 17:23
Juntada de Petição (outras)
-
30/03/2020 18:02
Juntada de Petição (outras)
-
16/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
16/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 16/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
16/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 16/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
10/03/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
-
09/03/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 08:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/03/2020 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2020 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2020 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 11:51
Conclusos para decisão.
-
19/02/2020 11:51
Recebidos os autos
-
13/02/2020 10:19
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/02/2020 10:15
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2020 13:11
Recebidos os autos
-
06/02/2020 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
-
06/02/2020 09:41
Recebidos os autos
-
05/02/2020 13:14
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
05/02/2020 13:14
Ocorrência Processual Certificada
-
03/02/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 15:13
Juntada de Petição (outras)
-
09/01/2020 09:57
Conclusos para decisão.
-
09/01/2020 09:57
Juntada de Petição (outras)
-
09/01/2020 09:55
Juntada de Petição (outras)
-
09/01/2020 09:52
Juntada de Contestação
-
19/12/2019 07:40
Ocorrência Processual Certificada
-
04/12/2019 07:43
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2019 10:48
Ocorrência Processual Certificada
-
11/10/2019 17:23
Expedição de Carta.
-
11/10/2019 11:36
Ocorrência Processual Certificada
-
19/09/2019 08:02
Ocorrência Processual Certificada
-
17/09/2019 12:21
Ocorrência Processual Certificada
-
14/08/2019 08:57
Expedição de Carta.
-
12/08/2019 09:00
Outras Decisões
-
01/08/2019 14:44
Conclusos para decisão.
-
01/08/2019 14:44
Recebidos os autos
-
01/08/2019 13:41
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
01/08/2019 13:36
Recebidos os autos
-
01/08/2019 12:50
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
01/08/2019 12:27
Juntada de Cota
-
31/07/2019 12:54
Recebidos os autos
-
26/07/2019 08:49
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
26/07/2019 08:29
Recebidos os autos
-
24/07/2019 13:46
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/07/2019 13:44
Ocorrência Processual Certificada
-
24/07/2019 13:43
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 08:28
Juntada de Certidão
-
23/07/2019 09:16
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2019 13:55
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2019 12:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 11:59
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
16/07/2019 12:16
Outras Decisões
-
10/07/2019 15:00
Conclusos para decisão.
-
10/07/2019 15:00
Recebidos os autos
-
09/07/2019 09:20
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/07/2019 09:15
Recebidos os autos
-
08/07/2019 16:47
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/07/2019 16:47
Juntada de Petição (outras)
-
05/07/2019 10:48
Recebidos os autos
-
02/07/2019 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
-
02/07/2019 10:59
Recebidos os autos
-
01/07/2019 08:38
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
01/07/2019 08:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 21:36
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/06/2019 10:01
Expedição de Mandado.
-
10/06/2019 13:10
Outras Decisões
-
28/05/2019 13:40
Conclusos para decisão.
-
28/05/2019 13:40
Recebidos os autos
-
28/05/2019 13:29
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/05/2019 13:28
Recebidos os autos
-
28/05/2019 13:02
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
28/05/2019 12:39
Juntada de Cota
-
26/05/2019 15:11
Recebidos os autos
-
26/05/2019 15:11
Recebidos os autos
-
14/05/2019 09:59
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
14/05/2019 09:54
Recebidos os autos
-
13/05/2019 12:41
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
13/05/2019 12:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2019 17:56
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/05/2019 16:03
Juntada de Contestação
-
15/04/2019 20:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/04/2019 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2019 11:46
Virtualização
-
11/04/2019 11:45
Virtualização
-
11/04/2019 11:44
Virtualização
-
11/04/2019 11:43
Virtualização
-
11/04/2019 11:42
Virtualização
-
11/04/2019 11:41
Virtualização
-
04/04/2019 08:09
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 08:09
Expedição de Mandado.
-
03/04/2019 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2019 21:14
Outras Decisões
-
13/03/2019 10:34
Conclusos para decisão.
-
13/03/2019 10:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
11/03/2019 21:31
Outras Decisões
-
21/02/2019 11:12
Conclusos para decisão.
-
21/02/2019 11:12
Recebidos os autos
-
20/02/2019 12:10
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/02/2019 11:59
Recebidos os autos
-
19/02/2019 12:45
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
19/02/2019 12:38
Juntada de Cota
-
15/02/2019 08:58
Recebidos os autos
-
08/02/2019 09:26
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
01/02/2019 10:36
Recebidos os autos
-
28/01/2019 07:55
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
17/01/2019 11:22
Ocorrência Processual Certificada
-
09/01/2019 12:26
Proferida decisão de mero expediente
-
06/12/2018 17:21
Conclusos para decisão.
-
06/12/2018 17:21
Juntada de Contestação
-
25/10/2018 06:01
Citação positiva via Escritório Digital de LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO em 25/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/10/2018 06:01
Citação positiva via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS em 25/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/10/2018 06:01
Citação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 25/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/10/2018 12:27
Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/10/2018 16:31
Proferida decisão de mero expediente
-
10/08/2018 11:07
Conclusos para decisão.
-
10/08/2018 11:07
Recebidos os autos
-
10/08/2018 10:10
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/08/2018 10:08
Recebidos os autos
-
09/08/2018 09:38
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
09/08/2018 09:10
Juntada de Cota
-
08/08/2018 12:38
Recebidos os autos
-
30/07/2018 09:55
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
30/07/2018 09:54
Recebidos os autos
-
23/07/2018 11:37
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/07/2018 11:36
Ocorrência Processual Certificada
-
20/07/2018 13:39
Proferida decisão de mero expediente
-
09/07/2018 09:34
Conclusos para decisão.
-
09/07/2018 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2018 12:46
Conclusos para despacho.
-
29/06/2018 12:46
Juntada de Petição (outras)
-
08/06/2018 16:41
Juntada de Carta precatória
-
25/04/2018 13:27
Ocorrência Processual Certificada
-
24/04/2018 19:57
Expedição de Carta precatória.
-
24/04/2018 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2018 14:05
Proferida decisão de mero expediente
-
09/04/2018 09:02
Conclusos para decisão.
-
09/04/2018 09:02
Ocorrência Processual Certificada
-
05/04/2018 10:52
Recebidos os autos
-
05/04/2018 08:21
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/04/2018 08:20
Recebidos os autos
-
03/04/2018 13:22
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
03/04/2018 13:21
Juntada de Cota
-
03/04/2018 11:33
Recebidos os autos
-
02/04/2018 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
02/04/2018 08:49
Recebidos os autos
-
23/03/2018 08:46
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/03/2018 08:39
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2018 10:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
26/02/2018 15:15
Expedição de Mandado.
-
26/02/2018 10:01
Expedição de Mandado.
-
26/02/2018 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 11:54
Recebidos os autos
-
05/02/2018 11:13
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/02/2018 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
31/01/2018 09:41
Recebidos os autos
-
26/01/2018 09:39
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP.
-
26/01/2018 09:38
Recebidos os autos
-
19/01/2018 08:43
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
15/01/2018 16:23
Proferida decisão de mero expediente
-
10/11/2017 11:21
Conclusos para despacho.
-
10/11/2017 11:21
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2017 13:12
Ocorrência Processual Certificada
-
23/10/2017 08:14
Expedição de Ofício.
-
21/10/2017 08:56
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2017 12:41
Ocorrência Processual Certificada
-
18/08/2017 12:03
Expedição de Carta precatória.
-
10/08/2017 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2017 09:18
Conclusos para despacho.
-
02/08/2017 09:18
Ocorrência Processual Certificada
-
26/07/2017 10:27
Recebidos os autos
-
26/07/2017 08:11
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/07/2017 08:10
Recebidos os autos
-
21/07/2017 11:15
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
21/07/2017 11:03
Juntada de Petição (outras)
-
21/07/2017 10:28
Recebidos os autos
-
18/07/2017 09:14
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP.
-
18/07/2017 09:13
Remessa Cancelada
-
10/07/2017 11:20
Recebidos os autos
-
06/07/2017 10:20
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
06/07/2017 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2017 18:42
Proferida decisão de mero expediente
-
09/06/2017 11:23
Conclusos para decisão.
-
09/06/2017 11:23
Ocorrência Processual Certificada
-
05/06/2017 12:25
Juntada de Petição (outras)
-
18/05/2017 15:12
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/03/2017 13:36
Expedição de Mandado.
-
06/03/2017 13:08
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2017 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 08:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2016 08:37
Conclusos para despacho.
-
06/09/2016 08:37
Recebidos os autos
-
05/09/2016 10:33
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/09/2016 10:32
Recebidos os autos
-
31/08/2016 12:31
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
31/08/2016 12:31
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2016 12:07
Recebidos os autos
-
23/08/2016 09:58
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
23/08/2016 09:57
Recebidos os autos
-
19/08/2016 13:12
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
15/08/2016 13:16
Expedição de Carta.
-
04/08/2016 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2016 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2016 11:07
Conclusos para despacho.
-
05/07/2016 11:07
Recebidos os autos
-
05/07/2016 08:30
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/07/2016 08:27
Recebidos os autos
-
04/07/2016 10:26
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
04/07/2016 10:25
Juntada de Petição (outras)
-
04/07/2016 08:57
Recebidos os autos
-
28/06/2016 08:13
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.
-
28/06/2016 08:13
Recebidos os autos
-
23/06/2016 09:30
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/06/2016 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2016 09:24
Juntada de Petição (outras)
-
02/06/2016 12:01
Recebidos os autos
-
30/05/2016 08:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ NATANIEL CAVALCANTE MARTINS.
-
30/05/2016 08:50
Juntada de Petição (outras)
-
27/05/2016 13:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/05/2016 08:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
05/05/2016 10:45
Expedição de Mandado.
-
05/05/2016 10:44
Expedição de Mandado.
-
18/04/2016 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2016 13:40
Conclusos para decisão.
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18/04/2016 13:40
Processo Autuado
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12/04/2016 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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