30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
13/04/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:20

Expedição de Ofício.
10/12/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/11/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:05

Recebidos os autos
19/11/2024 07:05

Juntada de decisão
22/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS ALBERTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 11:28

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 13:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:07

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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