07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 14:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:25

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:58

Expedição de Ofício.
03/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:22

Recebidos os autos
19/06/2024 09:22

Juntada de Decisão
14/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de RONAY DE VILHENA QUARESMA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:06

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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