STJ - 0018837-47.2020.8.03.0001

06/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869311/2023

31/08/2023 18:04

Protocolizada Petição 869311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 162261/2023 - AgRg

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0162261 - AgRg no AREsp 2281982 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 16:40

Não conhecido o recurso de BRUNO SELESTRINI LUZ

28/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/04/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 387973/2023

28/04/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 19:23

Protocolizada Petição 387973/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

14/03/2023 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2023 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

08/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 162261/2023

07/03/2023 22:02

Protocolizada Petição 162261/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2023

03/03/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147337/2023

03/03/2023 12:40

Protocolizada Petição 147337/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 16:40

Não conhecido o recurso de BRUNO SELESTRINI LUZ

01/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

02/02/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ