STJ - 0018140-65.2016.8.03.0001

27/10/2020 18:00

Transitado em Julgado em 27/10/2020

31/08/2020 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 426453/2020 - EDcl no AgInt no

28/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0426453 - EDcl no AgInt no REsp 1853087 - Publicação prevista para 31/08/2020

25/08/2020 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 426453/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853087

10/08/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:21

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426453/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853087/AP

02/07/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

01/07/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para CLEMILDA GOMES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 426453/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

23/06/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2020 Petição Nº 426453/2020 -

22/06/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426453/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

22/06/2020 16:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426453/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 16:19

Protocolizada Petição 426453/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2020

12/06/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 118753/2020 - AgInt

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0118753 - AgInt no REsp 1853087 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 118753/2020 - AgInt no REsp 1853087

28/05/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:57

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 118753/2020 - AgInt no REsp 1853087/AP

15/05/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

13/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para CLEMILDA GOMES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 118753/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

06/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 118753/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118753/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 16:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 118753/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 16:15

Protocolizada Petição 118753/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020

16/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019

13/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 21:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2019

12/12/2019 21:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2019 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2019 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ