STJ - 0017847-66.2014.8.03.0001

19/05/2022 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2022 08:27

Transitado em Julgado em 19/05/2022

07/04/2022 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260352/2022

07/04/2022 07:24

Protocolizada Petição 260352/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/04/2022

30/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 968385/2021 - AgInt nos EDcl no

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968385 - AgInt nos EDcl no AREsp 1662115 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

28/01/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/01/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26650/2022

27/01/2022 18:55

Protocolizada Petição 26650/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2022

05/11/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 968385/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 09:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 968385/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

28/10/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968385/2021

28/10/2021 18:04

Protocolizada Petição 968385/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

08/10/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906388/2021

08/10/2021 15:37

Protocolizada Petição 906388/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

07/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021 Petição Nº 787775/2021 - EDcl

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787775 - EDcl no AREsp 1662115 - Publicação prevista para 07/10/2021

05/10/2021 19:50

Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES Não-acolhidos

01/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/10/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882672/2021

01/10/2021 11:15

Protocolizada Petição 882672/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2021

08/09/2021 18:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 810627/2021

08/09/2021 17:58

Protocolizada Petição 810627/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/09/2021

08/09/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2021 Petição Nº 787775/2021 -

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 787775/2021. Publicação prevista para 08/09/2021)

31/08/2021 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787775/2021

31/08/2021 23:11

Protocolizada Petição 787775/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

26/08/2021 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768216/2021

26/08/2021 13:51

Protocolizada Petição 768216/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

25/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 17:10

Conheço do agravo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES para negar provimento ao Recurso Especial

11/02/2021 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/02/2021 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2021 10:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 945

10/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

09/02/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/09/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

25/09/2020 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742255/2020

25/09/2020 08:58

Protocolizada Petição 742255/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

19/08/2020 17:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 570697/2020

19/08/2020 17:53

Protocolizada Petição 570697/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2020

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2020 Petição Nº 560822/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 560822/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

17/08/2020 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560822/2020

17/08/2020 16:09

Protocolizada Petição 560822/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2020

06/08/2020 17:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 512142/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 17:01

Protocolizada Petição 512142/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

05/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 12:30

Conheço do agravo de MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

02/06/2020 18:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 374690/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2020 18:08

Protocolizada Petição 374690/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2020

19/05/2020 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2020 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2020 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1263290 (2018/0060151-7)

08/05/2020 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2020 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/04/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/04/2020 17:49

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 203265/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 17:49

Protocolizada Petição 203265/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2020

18/03/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/02/2020 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ