STJ - 0018563-54.2018.8.03.0001

06/03/2023 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/03/2023 08:09

Transitado em Julgado em 28/02/2023

18/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 868741/2022 - EDcl no AgInt no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0868741 - EDcl no AgInt no AREsp 2089626 - Publicação prevista para 18/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868741/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089626/AP

24/10/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 868741/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089626/AP

03/10/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/10/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885987/2022

03/10/2022 15:17

Protocolizada Petição 885987/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 868741/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868741/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 868741/2022

28/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 868741/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

14/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 506422/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0506422 - AgInt no AREsp 2089626 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00506422/2022 - AgInt no AREsp 2089626/AP

30/08/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:47

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 506422/2022 - AgInt no AREsp 2089626/AP

17/08/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/08/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 506422/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 506422/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506422/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 506422/2022

14/06/2022 12:34

Protocolizada Petição 506422/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

11/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/04/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ