STJ - 0018947-75.2022.8.03.0001

26/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529858/2025

10/06/2025 15:59

Protocolizada Petição 529858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 93325/2025 - AgRg

09/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093325 - AgRg no AREsp 2830430 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 14:44

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93325/2025 - AgRg no AREsp 2830430

21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453182/2025

21/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 453182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393329/2025

06/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 393329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2025 Petição Nº 93325/2025 -

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 93325/2025 - AgRg

05/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 93325/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093325 - AgRg no AREsp 2830430 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00093325 - AgRg no AREsp 2830430

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 286323/2025

02/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 286323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

21/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 93325/2025 - AgRg

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093325 - AgRg no AREsp 2830430 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93325/2025

10/02/2025 10:02

Protocolizada Petição 93325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76790/2025

05/02/2025 16:35

Protocolizada Petição 76790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

20/01/2025 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ