05/11/2024 10:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/11/2024 10:50

xpedição de Certidão.
05/11/2024 10:50

Transitado em Julgado em 15/10/2024
21/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:33

Recebidos os autos
09/09/2024 13:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2024 13:30

mbargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 11:01

Recebidos os autos
02/09/2024 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
02/09/2024 10:07

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 13:30

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:52

Recebidos os autos
08/08/2024 18:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:46

Conclusos para decisão.
12/07/2024 09:46

Recebidos os autos
11/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
10/07/2024 12:00

Recurso Distribuído
09/07/2024 10:45

Juntada de mbargos de declaração
04/07/2024 10:43

Publicado Acórdão em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:23

Recebidos os autos
03/07/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de DNO SOUZA TIXIRA e não-provido
21/06/2024 08:54

Conclusos para julgamento.
21/06/2024 08:54

Recebidos os autos
20/06/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
20/06/2024 13:16

xpedição de Certidão.
20/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 15:01

xpedição de Certidão.
06/06/2024 15:00

Retirada de pauta
03/06/2024 13:04

xpedição de Certidão.
31/05/2024 11:58

Juntada de Petição (outras)
28/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 11:20

xpedição de Certidão.
21/05/2024 13:07

Recebidos os autos
21/05/2024 09:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2024 20:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão.
15/04/2024 10:20

Recebidos os autos
12/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
12/04/2024 13:33

xpedição de Certidão.
12/04/2024 11:02

Recebidos os autos
12/04/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 09:08

Recurso Distribuído
12/04/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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