STJ - 0017967-07.2017.8.03.0001

12/09/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2022 13:16

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 439199/2022 - AgInt

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0439199 - AgInt no AREsp 1910121 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00439199/2022 - AgInt no AREsp 1910121/AP

03/08/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00439199/2022 - AgInt no AREsp 1910121/AP

17/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521776/2022

17/06/2022 17:44

Protocolizada Petição 521776/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 439199/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 439199/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 439199/2022

25/05/2022 10:48

Protocolizada Petição 439199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

23/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 13:10

Não conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA

23/09/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/09/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/09/2021 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/06/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ