TJAP - 0017967-07.2017.8.03.0001

07/02/2023 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2023 09:59

Aguardando prazo.

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 15:44:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

07/11/2022 10:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 15:44:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

04/11/2022 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 15:44:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA

28/10/2022 15:44

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.II - Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se.

27/09/2022 12:18

Conclusão

27/09/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:17:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 08:06

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/09/2022 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

27/09/2022 07:59

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 12/09/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 229, expedida pela Corte Superior.

23/09/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 11:01

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/09/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 10:18

Certifico que, ante a impossibilidade de abertura e visualização dos documentos juntados no mov. 221, possivelmente danificados ou corrompidos, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência para providências que julgar cabíveis.

22/09/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/09/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 13:47

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/09/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 12:08

Certifico que, a pedido, promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

12/07/2021 08:52

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1910121 / AP (2021/0172063-7).

12/07/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 02/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1910121 / AP (2021/0172063-7).

02/06/2021 15:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/05/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 10:11

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 204, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 14:03

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:02:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

21/05/2021 09:23

Conclusão

21/05/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2021 08:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/05/2021 17:08

RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

19/05/2021 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 195].

15/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 08:47:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

07/05/2021 11:02

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 195].

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 08:47:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

05/05/2021 08:48

Rotinas processuais (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 08:47:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

05/05/2021 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 08:47:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

05/05/2021 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 188], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especia

04/05/2021 14:42

Protocolo Nº 20233814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/05/2021 14:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 10:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

03/05/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 182].

03/05/2021 10:25

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 10:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

03/05/2021 10:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:02:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

03/05/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 20:02

Em Atos do Desembargador. MARIVALDO BISPO CORREA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 96), que negou provimento à apelação interposta c

29/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 13:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/04/2021 12:55

Preparo recursal.

22/04/2021 12:25

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora [mov. 169].

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 16:18

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

19/04/2021 14:03

Decisão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 14:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

19/04/2021 14:02

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/04/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 18:46

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a parte recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então pr

31/03/2021 13:58

Conclusão

31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 09:50

Contrarrazões ao Recurso Especial

29/03/2021 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 13:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/03/2021 13:56

Decurso de Prazo, em 26/03/2021, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial interposto.

08/03/2021 12:34

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 152].

04/03/2021 17:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2021 11:01:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 11:02

Rotinas processuais (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2021 11:01:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

03/03/2021 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 147], interposto por MARIVALDO BISPO CORREA, no prazo legal.

01/03/2021 21:53

Interpor Recurso Especial

01/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

24/02/2021 18:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

22/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 11:56

Acórdão (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 11:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

19/02/2021 11:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2021 18:28:09 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

27/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/01/2021 08:03

CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 18:28

Em Atos do Desembargador.

07/12/2020 09:19

Conclusão

07/12/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:02

GABINETE 08

04/12/2020 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

03/11/2020 12:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/11/2020 12:22

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/06/2020 11:27

Conclusão

15/06/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:27:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 13:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/06/2020 16:07

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/06/2020 14:10

Certifico que, efetuada a recontagem dos prazos processuais e observados os períodos de suspensão previstos a partir do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ e seus posteriores aditamentos, bem como em razão da instauração da medida sanitária de Lockdown no Est

20/05/2020 15:51

Intimação (Conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA e não-provido na data: 21/04/2020 21:01:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

19/05/2020 17:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 11:43:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

19/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

18/05/2020 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

18/05/2020 13:22

Despacho (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

18/05/2020 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 11:43:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

18/05/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/05/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos à ordem 103, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

14/05/2020 17:28

Intimação (Conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA e não-provido na data: 21/04/2020 21:01:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

14/05/2020 08:35

Conclusão

14/05/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 08:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/05/2020 08:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIVALDO BISPO CORREA. Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

14/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 17:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 11:10

Acórdão (21/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA e não-provido na data: 21/04/2020 21:01:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

13/05/2020 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de MARIVALDO BISPO CORREA e não-provido na data: 21/04/2020 21:01:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

22/04/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/04/2020 10:16

CÂMARA ÚNICA

21/04/2020 21:01

Em Atos do Desembargador.

15/04/2020 10:14

Conclusão

15/04/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 10:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2020 17:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/04/2020 12:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 21ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/04/2020 a 13/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/04/2020 08:00 até 13/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2020 em 26/03/2020.

25/03/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000055/2020

25/03/2020 14:15

Pauta de Julgamento (03/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2020

25/03/2020 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 21, realizada no período de 03/04/2020 08:00:00 a 13/04/2020 23:59:00

25/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 13:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/03/2020 08:35

CÂMARA ÚNICA

24/03/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2019 08:16

Conclusão

30/09/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2019 11:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/09/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/09/2019 09:57

CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 09:56

Certifico que a Sessão de Conciliação não foi realizada em virtude da ausência da parte Apelada BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, apesar de devidamente intimada, conforme MOV 69. Compareceu apenas a parte MARIVALDO BISPO CORREA, acompanhado de seu Advoga

24/09/2019 09:50

Ausência da Parte Apelada

18/09/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 13:47:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2019 11:44

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2019 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao NUPEMEC para a realização da Audiência Conciliatória designada para 24/09/2019 às 09:30h

05/09/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

28/08/2019 18:15

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

27/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.

26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019

26/08/2019 09:37

Despacho (23/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019

26/08/2019 09:36

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

26/08/2019 09:36

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

26/08/2019 09:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 24/09/2019 às 09:30h

26/08/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:39:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/08/2019 14:54

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 13:58

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, converto o julgamento em diligência para determinar a realização de audiência conciliatória entre as partes, com fundamento no art. 3º, §2º, do Código de Processo Civil. A audiência ocorr

24/07/2019 13:47

Conclusão

24/07/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 11:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 11:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2019 08:15

CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 08:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIVALDO BISPO CORREA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

24/07/2019 08:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme

24/07/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:13:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2019 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2019 09:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/07/2019 09:30

Decurso de Prazo

13/06/2019 12:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 10:38:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

12/06/2019 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 10:38:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

12/06/2019 10:38

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

11/06/2019 12:53

Protocolo Nº 16031940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

03/06/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/05/2019 00:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

27/05/2019 16:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/05/2019 00:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

24/05/2019 11:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/05/2019 00:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

24/05/2019 00:18

Em Atos do Juiz.

05/07/2018 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/07/2018 12:17

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2018 08:32

Em Atos do Juiz. Voltem-me cls. para sentença.

05/06/2018 11:04

Protocolo Nº 13835588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO EM NOME DO ADVOGADO ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL OAB/AP 3775

30/05/2018 17:08

Protocolo Nº 13818459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

18/05/2018 12:01

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 37.

17/05/2018 10:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2018 14:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

17/05/2018 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/05/2018 09:03

Protocolo Nº 13727211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAR

17/05/2018 07:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2018 14:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

16/05/2018 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2018 14:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

14/05/2018 14:08

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

14/03/2018 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/03/2018 07:37

Decurso de Prazo

20/02/2018 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 10:33:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

19/02/2018 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 10:33:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

19/02/2018 10:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

16/02/2018 15:25

Protocolo Nº 13236956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de desentranhamento

16/02/2018 10:26

Protocolo Nº 13233025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar a inicial

16/02/2018 09:41

Protocolo Nº 13232072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar embargos a ação monitória

29/01/2018 10:30

Protocolo Nº 13148738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

23/01/2018 09:09

Em audiência

23/01/2018 09:09

Conciliação realizada em 23/01/2018 às '09:09'h

22/01/2018 16:45

Protocolo Nº 13118471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos (Carta de Preposto e Substabelecimento)

22/01/2018 11:19

Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

22/11/2017 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 25/10/2017 - positivo

27/10/2017 08:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2017 11:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 23/01/2018 ÀS 09H.

26/10/2017 08:56

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - emitido(a) em 25/10/2017

25/10/2017 11:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2017 11:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

25/10/2017 11:43

Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 23/01/2018 às 09h.

25/10/2017 11:40

Conciliação agendada para 23/01/2018 às 09:00h

26/09/2017 09:39

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

21/09/2017 10:47

Em Atos do Juiz. Admito a emenda. Ação de Cobrança. Procedimento comum. Promova-se as alterações necessárias no sistema. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo

26/07/2017 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/07/2017 09:21

Protocolo Nº 12288053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emendar a inicial. No lugar de ação monitória, ação de conhecimento (cobrança).

06/07/2017 17:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 10:50:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

06/07/2017 16:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 10:50:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

30/06/2017 10:50

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação monitória movida por MARIVALDO BISPO CORREA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, visando receber saldo remanescente, oriunda de venda extrajudical de bem alienado fiduciariament

11/05/2017 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/05/2017 12:21

Protocolo Nº 11889685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar custas processuais

04/05/2017 11:38

Em Atos do Juiz. Considerando a dimensão do negócio jurídico realizado e a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, defiro apenas parcialmente o pedido de pagamento de custas ao final do processo, de modo que 50%

26/04/2017 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/04/2017 13:35

Tombo em 26/04/2017.

26/04/2017 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1009662 - Protocolado(a) em 25-04-2017 às 10:45