TJAP - 0018728-62.2022.8.03.0001

06/02/2024 10:50

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SOARES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 14:03

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SOARES DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 04/12/2023.

30/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023 07:30

Conclusos para julgamento

04/09/2023 20:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

21/08/2023 09:27

Recebidos os autos

21/08/2023 09:27

Distribuído por sorteio