29/08/2024 12:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em 22/08/2024
29/08/2024 11:46

Recebidos os autos
29/08/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:07

Conclusos para despacho.
28/08/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual 77018840
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:14

Recebidos os autos
08/02/2024 08:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:12

Recebidos os autos
02/02/2024 12:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 07:19

Conclusos para decisão.
01/02/2024 07:19

Recebidos os autos
31/01/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
31/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/01/2024 17:14

Juntada de Contra-razões
27/12/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/12/2023.
26/12/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
21/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:13

Juntada de Agravo em recurso especial
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 08:06

Recebidos os autos
26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2023 10:36

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 07:24

Conclusos para decisão.
23/11/2023 07:24

Recebidos os autos
22/11/2023 10:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.
16/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:52

Recebidos os autos
13/11/2023 11:12

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 09:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/11/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 07:27

Conclusos para decisão.
10/11/2023 07:27

Recebidos os autos
09/11/2023 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:18

Recebidos os autos
26/10/2023 11:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:29

Conclusos para decisão.
26/10/2023 07:29

Recebidos os autos
25/10/2023 15:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:27

Juntada de Petição (outras)
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.
25/09/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:21

Recebidos os autos
22/09/2023 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:50

Conclusos para decisão.
21/09/2023 07:50

Recebidos os autos
20/09/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ
17/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:40

Juntada de Recurso especial
26/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 20/06/2023.
19/06/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:59

Recebidos os autos
12/06/2023 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2023 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2023 07:28

Conclusos para julgamento.
05/06/2023 07:28

Recebidos os autos
02/06/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
02/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:55

Recebidos os autos
11/05/2023 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento.
10/05/2023 13:30

Recebidos os autos
10/05/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
10/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2023.
17/02/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:07

Recebidos os autos
10/02/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/02/2023 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 08:14

Conclusos para decisão.
16/01/2023 08:14

Recebidos os autos
13/01/2023 15:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
13/01/2023 14:12

Expedição de Certidão.
20/12/2022 19:03

Juntada de Contra-razões
16/12/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:01

Recebidos os autos
29/11/2022 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:52

Conclusos para decisão.
16/11/2022 10:52

Recebidos os autos
16/11/2022 09:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
16/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:54

Recurso Distribuído por prevenção
11/11/2022 21:44

Juntada de Petição (outras)
10/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 10/11/2022.
09/11/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE
09/11/2022 14:23

Recebidos os autos
08/11/2022 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2022 15:03

Conhecido o recurso de MARLON RIBEIRO DO CARMO e não-provido
04/11/2022 08:34

Conclusos para julgamento.
04/11/2022 08:34

Recebidos os autos
03/11/2022 09:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
03/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
28/10/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE
11/10/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
05/10/2022 07:47

Recebidos os autos
05/10/2022 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/10/2022 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2022 08:10

Conclusos para decisão.
26/08/2022 08:10

Recebidos os autos
25/08/2022 14:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
25/08/2022 14:02

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:26

Recebidos os autos
24/08/2022 09:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 09:40

Recurso Distribuído por prevenção
24/08/2022 09:39

Distribuído por prevenção: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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