24/04/2025 10:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/04/2025 10:21

Transitado em Julgado em 24/04/2025
01/04/2025 08:01

xpedição de Certidão.
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição (outras)
10/03/2025 11:45

xpedição de Certidão.
10/03/2025 11:33

Recebidos os autos
07/03/2025 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2025 09:28

Recebidos os autos
06/03/2025 22:56

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
06/03/2025 22:56

Juntada de Petição (outras)
28/02/2025 18:05

Recebidos os autos
28/02/2025 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. ALCINO.
28/02/2025 12:23

xpedição de Certidão.
28/02/2025 12:10

Recebidos os autos
28/02/2025 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/02/2025 11:15

xpedição de Certidão.
28/02/2025 11:14

Decorrido prazo de PART RÉ
15/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 06/02/2025.
05/02/2025 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Recebidos os autos
31/01/2025 17:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 17:51

mbargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento.
31/01/2025 15:51

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
31/01/2025 14:13

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 16:19

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Retirada de pauta
03/12/2024 12:49

xpedição de Certidão.
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 12:14

Recebidos os autos
18/11/2024 14:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 12:09

Conclusos para decisão.
23/08/2024 12:09

Recebidos os autos
23/08/2024 08:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/08/2024 08:34

xpedição de Certidão.
23/08/2024 07:56

Recebidos os autos
22/08/2024 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2024 09:01

Recebidos os autos
21/08/2024 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/08/2024 18:31

Juntada de Petição (outras)
06/08/2024 13:10

Recebidos os autos
06/08/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA.
06/08/2024 12:52

xpedição de Certidão.
06/08/2024 12:51

xpedição de Certidão.
06/08/2024 12:51

Recebidos os autos
06/08/2024 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
06/08/2024 12:34

xpedição de Certidão.
31/07/2024 14:19

Recebidos os autos
30/07/2024 16:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:49

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:49

Recebidos os autos
21/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/05/2024.
20/05/2024 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/05/2024
20/05/2024 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
20/05/2024 11:40

xpedição de Certidão.
20/05/2024 11:38

Juntada de Contra-razões
20/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:00

Recebidos os autos
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:41

Conclusos para despacho.
16/05/2024 10:41

Recebidos os autos
16/05/2024 08:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/05/2024 08:58

xpedição de Certidão.
16/05/2024 08:53

Recurso Distribuído
14/05/2024 14:15

Juntada de mbargos de declaração
08/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/05/2024
07/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:07

Recebidos os autos
06/05/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2024 14:37

Conhecido o recurso de PLANO D SAÚD SUL AMÉRICA SGURO SAÚD e não-provido
29/04/2024 08:58

Conclusos para julgamento.
29/04/2024 08:58

Recebidos os autos
26/04/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
26/04/2024 14:09

xpedição de Certidão.
26/04/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 07:59

xpedição de Certidão.
12/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 16:27

Juntada de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:10

Conclusos para decisão.
30/01/2024 11:10

Recebidos os autos
29/01/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
29/01/2024 11:47

xpedição de Certidão.
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição (outras)
26/01/2024 11:48

xpedição de Certidão.
26/01/2024 11:46

xpedição de Certidão.
24/01/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/01/2024.
23/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:33

Recebidos os autos
22/01/2024 10:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:39

Juntada de Petição (outras)
17/01/2024 14:54

Juntada de Petição (outras)
08/01/2024 15:16

Conclusos para decisão.
08/01/2024 15:16

Recebidos os autos
08/01/2024 12:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/01/2024 12:38

xpedição de Certidão.
04/01/2024 13:49

Juntada de Petição (outras)
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/12/2023
15/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:10

Conclusos para decisão.
27/09/2023 09:10

Recebidos os autos
26/09/2023 13:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
26/09/2023 13:00

xpedição de Certidão.
26/09/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 10:59

Recebidos os autos
22/09/2023 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2023 12:19

Recebidos os autos
22/09/2023 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
22/09/2023 11:41

Juntada de Petição (outras)
05/09/2023 11:37

Recebidos os autos
05/09/2023 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. MARICLIA.
05/09/2023 10:53

xpedição de Certidão.
05/09/2023 10:21

Recebidos os autos
05/09/2023 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
05/09/2023 09:19

xpedição de Certidão.
05/09/2023 07:55

Recebidos os autos
04/09/2023 13:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:02

Conclusos para despacho.
01/09/2023 12:02

Recebidos os autos
01/09/2023 09:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
01/09/2023 09:24

xpedição de Certidão.
01/09/2023 09:09

Recebidos os autos
01/09/2023 08:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
31/08/2023 13:15

xpedição de Certidão.
31/08/2023 13:07

Recurso Distribuído
31/08/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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