TJAP - 0015972-80.2022.8.03.0001

31/10/2023 08:32

Baixa Definitiva

31/10/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

06/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODIANE BAIA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/10/2023 23:59.

05/10/2023 12:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

14/09/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 10:35

Conclusos para julgamento

14/07/2023 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2023 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal

30/06/2023 09:22

Recebidos os autos

30/06/2023 09:22

Distribuído por sorteio