TJAP - 0017139-98.2023.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 36.408.247/0001-99

Advogados

ELSON SOUZA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 08.186.277/0001-62

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANE PEREIRA QUARESMA

CPF *28.***.*48-60

MARISA ALVES DE SOUZA

CPF *43.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 15:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 21:56

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 24/10/2024 09:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 08:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/09/2024 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 09:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/08/2024 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 22:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/03/2024 00:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 10:09:51; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/11/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:52

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/11/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 00:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/06/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015522-16.2017.8.03.0001

A. de Souza Hortas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elias Salviano Farias

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0017265-85.2022.8.03.0001

Jose Raimundo da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016752-20.2022.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Devide Leto Cardore

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018207-20.2022.8.03.0001

Roberto Cesar Santos de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Luana Patricia Palmeirim Santana

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017216-49.2019.8.03.0001

Aldivan da Gama Vale

Eletro Motos Comercio Varejista LTDA

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2021 00:00

Exibir Processo