TJAP - 0017139-98.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 18:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ELSON SOUZA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ELSON SOUZA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.
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13/06/2025 09:36
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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13/06/2025 08:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/06/2025 22:19
Conhecido o recurso de EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
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23/05/2025 07:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 07:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/04/2025 14:59
Juntada de Petição de ciência
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30/04/2025 14:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 08:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 20:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 14:06
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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25/04/2025 08:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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23/04/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 10:31
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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01/04/2025 07:19
Conclusos para decisão
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31/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
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27/03/2025 21:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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27/03/2025 21:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/03/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/02/2025 09:15
Conclusos para decisão
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24/02/2025 09:12
Juntada de Certidão
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24/02/2025 08:48
Recebidos os autos
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24/02/2025 08:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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