TJAP - 0016531-03.2023.8.03.0001

16/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:24

Publicado Notificação em 04/06/2025.

13/06/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 09:39

Recebidos os autos

02/06/2025 09:39

Juntada de decisão

27/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 09:56

Conclusos para despacho

23/03/2025 00:34

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/03/2025 23:59.

23/02/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA NELCY FLEXA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento

16/01/2025 08:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

22/03/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:22

Juntada de Certidão

20/02/2024 18:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

20/02/2024 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2024 23:59.

09/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 11:01

Conclusos para decisão

15/12/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2023 08:57

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2023 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2023 13:59

Conclusos para decisão

14/10/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual

27/08/2023 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 13:55

Conclusos para julgamento

19/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.

17/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 09:27

Conclusos para decisão

09/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023 22:26

Distribuído por sorteio