TJAP - 0018207-20.2022.8.03.0001

24/01/2024 12:44

Remessa

23/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/12/2023 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/12/2023 12:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 11:57

Decisão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 17:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 103), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 93).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

18/12/2023 07:48

Conclusão

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 08:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 08:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/12/2023 08:20

Certifico que, em 14/12/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

12/12/2023 13:25

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 14/12/2023 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 110].

17/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 11:32:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

10/11/2023 13:11

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 105].

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 11:33

Rotinas processuais (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 11:32:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

07/11/2023 11:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ROBERTO CESAR SANTOS DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº X], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a R

06/11/2023 15:53

Protocolo Nº 27081354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA SEGUIMENTO DE RESP.

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 08:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/10/2023 07:54

Decisão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 07:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

26/10/2023 07:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

26/10/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBR

24/10/2023 07:48

Conclusão

24/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 07:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2023 07:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/10/2023 22:36

Apresentando contrarrazões ao Recurso Especial

02/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 10:52:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

28/09/2023 12:10

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 82].

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 10:53

Rotinas processuais (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 10:52:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

22/09/2023 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ROBERTO CESAR SANTOS DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 80], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

19/09/2023 14:32

AO STJ.

09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/08/2023 08:24:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

05/09/2023 10:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

31/08/2023 11:26

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/08/2023 08:24:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 08:45

Acórdão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 08:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/08/2023 08:24:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

30/08/2023 08:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/08/2023 08:24:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

30/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2023 08:47

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 08:24

Em Atos do Desembargador.

26/07/2023 09:27

Conclusão

26/07/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 11:59

GABINETE 03

24/07/2023 11:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

30/06/2023 12:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/06/2023 12:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/06/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 12:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/06/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 09:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/05/2023 17:27

Conclusão

16/05/2023 17:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 17:27:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 07:50

GABINETE 03

16/05/2023 07:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 14:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROBERTO CESAR SANTOS DE SOUZA.

12/05/2023 14:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3225244 - Protocolado(a) em 11-05-2023 às 09:55

11/05/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2023 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2023 12:25

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/04/2023 23:35

Apresentado contrarrazões recursais

24/04/2023 10:00

Aguardando prazo.

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 13:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

20/03/2023 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 13:41:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

17/03/2023 13:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

16/03/2023 14:11

Autos conclusos.

15/03/2023 18:54

Apelação

24/02/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/02/2023 11:29

Decurso de Prazo MO 33.

16/02/2023 12:40

Decurso de Prazo MO 32.

06/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 17:12:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

30/01/2023 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 17:12:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2023 13:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2023 17:12:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

26/01/2023 17:12

Em Atos do Juiz.

25/11/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/11/2022 08:14

Concluso.

14/11/2022 14:17

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

18/10/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/10/2022 11:38

Concluso.

14/10/2022 16:32

Manifestação - Requerendo julgamento processual

14/10/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Diante do seu silêncio, intime-se a parte autora para informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias.

23/09/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/09/2022 12:56

Decurso de Prazo

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 23:59:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

29/08/2022 10:20

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

25/08/2022 21:12

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

23/08/2022 08:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 23:59:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 23:59:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

18/08/2022 23:59

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra de prazo da fazenda pública).I.

19/07/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2022 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

18/07/2022 21:24

Apresentando Réplica a Contestação

25/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA (Advogado Autor).

15/06/2022 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA

15/06/2022 11:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

14/06/2022 11:11

CONTESTAÇÃO

13/06/2022 10:44

Aguardando prazo (em dobro), referente movimento sob ordem nº 6.

19/05/2022 09:35

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:14:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 12:14:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2022 12:14

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se a parte ré para defesa, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra legal), sob as advertências da lei.

03/05/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2022 14:19

Tombo em 03/05/2022.

29/04/2022 18:17

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2812852 - Protocolado(a) em 29-04-2022 às 18:17