TJAP - 0017583-68.2022.8.03.0001

15/06/2024 00:25

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2024 12:05:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

09/05/2024 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2024 12:05:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

05/05/2024 12:05

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte ré a contrarrazoar o recurso de apelação (#118), no prazo de 15 dias.II - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.

22/04/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/04/2024 12:16

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2024 00:15

Apelação

08/04/2024 16:17

Aguardando prazo.

05/04/2024 11:42

Substalecimento sem Reserva de Poderes

04/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

04/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA .

03/04/2024 12:29

Certidão de finalização de rotina.

01/04/2024 15:04

Substabelecimento SEM RESERVA de poderes

25/03/2024 09:43

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

25/03/2024 09:43

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 20917) MAYK CAMELO DA SILVA

15/03/2024 11:01

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (#100) opostos por RAIMUNDA DA CRUZ TAVARES, contra sentença que julgou improcedente o pedido, por entender que houve omissão no julgado. Alega que convivia sob o mesmo teto e se apresentava p

07/03/2024 14:20

Protocolo Nº 27778750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contra razoes aos Embargos a declaração

01/03/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/03/2024 11:43

Decurso de Prazo

23/02/2024 09:33

Aguardando prazo.

20/02/2024 11:53

Certifico que aguarda manifestação.

10/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 13:59:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

31/01/2024 14:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 13:59:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) ANA REGINA NUNES CASTRO

31/01/2024 13:59

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.

14/12/2023 22:15

Protocolo Nº 27339948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração. Omissão.

07/12/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

07/12/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

27/11/2023 08:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/11/2023 16:41:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA Advogado Réu: (CANCELADA, por:

24/11/2023 16:41

Em Atos do Juiz.

05/10/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2023 09:31

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 93.

04/10/2023 13:16

Em Atos do Juiz. I- Registre-se no sistema tucujuris o terceiro interessado.II- Venham os autos conclusos para julgamento.

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 16:31:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

25/09/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/09/2023 10:16

Concluso.

22/09/2023 15:36

Manifestação da autora.

21/09/2023 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 16:31:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

20/09/2023 00:34

Manifestação

20/09/2023 00:30

Ciência e manifestação

19/09/2023 16:31

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a petição de evento#83, no prazo de 15 dias.

08/08/2023 10:05

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

07/08/2023 17:09

HABILITAÇÃO/MANIFESTAÇÃO/TERCEIRO INTERESSADO

03/08/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/08/2023 11:18

Faço concluso.

02/08/2023 23:09

Razões finais da autora.

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 12:27:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

12/07/2023 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 12:27:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

09/07/2023 12:06

Juntada de alegações finais

23/06/2023 12:02

Certifico que finalizo mov. 72 em aberto.

21/06/2023 12:27

Em audiência

21/06/2023 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2023 às '12:27'h

21/06/2023 10:29

Juntada do PARECER SOCIAL Nº 13/2021-DIBEF DAS/MACAPAPREV

21/06/2023 10:07

Juntada de provas documentais

16/06/2023 10:56

Certifico que finalizo tarefa.

14/06/2023 12:38

Juntada de Petição

29/05/2023 10:38

Aguardando a realização da audiência.

19/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/04/2023 12:03:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/04/2023 12:03:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

18/05/2023 09:42

Expedição de documento

18/05/2023 09:41

Certifico que finalizo tarefa.

16/05/2023 15:51

Parte autora arrola testemunhas.

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:41:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/05/2023 13:36

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/04/2023 12:03:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA Advogado Ré

05/05/2023 13:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:41:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

05/05/2023 11:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:41:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917)

05/05/2023 11:41

Certifico que Audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 21/06/2023, às 10:00h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do l

05/05/2023 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 10:00h

03/05/2023 09:28

Certifico que envio ao gabinete.

28/04/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, ajuizada por RAIMUNDA DA CRUZ TAVARES, em face de MACAPAPREV, em que a parte autora alega a convivência em união estável com o de cujus, falecido em 10 de abril de 2017.Em defesa, a part

10/04/2023 13:21

Concluso.

04/04/2023 13:52

Manifestação da Macapá Previdência

03/04/2023 13:13

Certifico que somente a parte autora se manifestou. Juntada no mov. 46.

03/04/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/04/2023 13:13

Decurso de Prazo

22/03/2023 09:08

Certidão de finalização de rotina.

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 22:31:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

08/03/2023 13:37

Aguardando prazo.

07/03/2023 16:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 22:31:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

07/03/2023 16:01

Pedido de produção de prova oral.

07/03/2023 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 22:31:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA Advogado Réu: (C

06/03/2023 22:31

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

14/02/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/02/2023 13:07

Concluso.

13/02/2023 19:47

Réplica à contestação. Autora requer a designação de audiência de instrução e julgamento.

03/02/2023 12:48

Certifico que finalizo tarefa.

28/01/2023 15:52

RENUNCIA AO MANDATO

24/01/2023 10:52

Certifico que finalizo tarefa concluida.

25/12/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MACAPÁ PREVIDÊNCIA. na data: 14/12/2022 12:57:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

15/12/2022 12:22

Notificação (Deferido o pedido de MACAPÁ PREVIDÊNCIA. na data: 14/12/2022 12:57:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

14/12/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

13/12/2022 08:59

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

12/12/2022 09:56

Contestação

29/11/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2022 12:45

Faço os autos conclusos.

21/11/2022 10:12

HABILITAÇÃO AOS AUTOS

03/11/2022 11:40

Certifico que aguarda prazo.

28/10/2022 00:14

Mandado

04/10/2022 13:18

Finalizo o MO(ordem 25).

04/10/2022 13:17

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA - emitido(a) em 04/10/2022

28/09/2022 13:35

Confeccionado mandado.

28/09/2022 13:31

NOME PARTE: INSS - Parte Ré

28/09/2022 13:31

NOME PARTE: MACAPÁ PREVIDÊNCIA - Parte Ré

26/09/2022 08:19

Em Atos do Juiz. I - Defiro a gratuidade de justiça, observados os critérios e requisitos exigidos para concessão do benefício, bem como o  pedido constante do ev. 19). Exclua-se o INSS do polo passivo da lide.II - Inclua-se na lide e cite-se a MACAPÁ PRE

22/08/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/08/2022 09:51

Faço os autos conclusos.

19/08/2022 22:46

Chamamento do feito à ordem.

29/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 12:34:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

19/07/2022 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 12:34:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

19/07/2022 12:34

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/07/2022 10:28

CONTESTAÇÃO

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (Advogado Autor).

30/06/2022 06:01

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

20/06/2022 14:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 20917) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA

20/06/2022 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 20917) PROCURADORIA F

15/06/2022 15:11

Em Atos do Juiz. I - Indefiro o pedido de tutela de urgência, não só porque o ato administrativo goza de presunção de legitimidade e veracidade, bem como porque se mostra imprescindível neste momento uma maior dilação probatória para apuração dos fatos.II

20/05/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2022 09:16

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/05/2022 17:16

IMPOSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

16/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 00:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

06/05/2022 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 00:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 20917) PROCURADORIA F

03/05/2022 00:11

Em Atos do Juiz. Ouça-se o instituto réu sobre o pedido liminar em 05 dias.Após, voltem cls. para análise da tutela de urgência. Intime-se.

28/04/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/04/2022 11:19

Tombo em 28/04/2022.

27/04/2022 10:17

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2808787 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 10:17