TJAP - 0016148-30.2020.8.03.0001

27/05/2025 09:19

Remessa

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 10:29

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 365, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

22/05/2025 09:29

Decisão (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2025

22/05/2025 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2025 11:40

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 10:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravos (#342 e #343) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#322 e #323).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Mantenho ambas as deci

14/05/2025 13:53

Conclusão

14/05/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 08:59

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2025 08:59

Decurso de Prazo: 13/05/2025.

13/05/2025 11:28

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO conforme notificação positiva do movimento nº 358.

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 12:18:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

11/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 12:18

Rotinas processuais (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 12:18:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

10/04/2025 12:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILBERTO SANTIAGO FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

10/04/2025 12:17

Decurso de Prazo: 08/04/2025.

03/04/2025 09:40

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

27/03/2025 15:48

MANIFESTAÇÃO

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:56:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:56:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

07/03/2025 10:57

Rotinas processuais (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILBERTO SANTIAGO FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 343], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

25/02/2025 00:04

Protocolo Nº 29228490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACÓRDÃO E DECISÃO VIOLAM ART. 37, XVI, DA CRFB E TEMA 921/STF

24/02/2025 12:24

AGRAVO EM RESP

13/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/01/2025 10:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

13/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/01/2025 10:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

13/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2025 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

13/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2025 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

05/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2025 em 05/02/2025.

05/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2025 em 05/02/2025.

03/02/2025 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2025

03/02/2025 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2025

03/02/2025 10:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2025 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

03/02/2025 10:44

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/01/2025 10:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

03/02/2025 09:46

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2025

03/02/2025 09:46

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/01/2025 10:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

03/02/2025 09:46

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/01/2025 10:45:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Ge

03/02/2025 09:45

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2025

03/02/2025 09:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2025 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

03/02/2025 09:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2025 10:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do

03/02/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 09:45:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 10:45

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

31/01/2025 10:00

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPRO

31/01/2025 06:29

Conclusão

31/01/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2025 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2025 10:36

Decurso de Prazo em 29/01/2025.

07/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 08:36:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

28/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 08:36

Rotinas processuais (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 08:36:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

27/11/2024 08:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILBERTO SANTIAGO FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 309 e 310], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2024 12:34

AFRONTA DO ART37,XVI,CRFB E TEMA921STF. TRIPLA CUMUÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. REVALORAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DE PROVA

21/11/2024 12:20

RECURSO ESPECIAL. REVALORAÇÃO DE PROVAS. AFRONTA ARTS10E17,§16,LIA. DANO AO ERÁRIO E TRIPLA CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

14/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/10/2024 10:40:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

14/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/10/2024 10:40:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Mac

07/10/2024 07:28

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/10/2024 10:40:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Liti

07/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 12:17

Acórdão (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 12:17

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/10/2024 10:40:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

04/10/2024 12:17

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/10/2024 10:40:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADOR

04/10/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:16:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/10/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 10:40

Em Atos do Desembargador.

25/09/2024 10:38

Conclusão

25/09/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:38:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:15

GABINETE 07

25/09/2024 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2024 10:12

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador CARLOS TORK restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

25/09/2024 10:11

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/09/2024.

25/09/2024 09:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1385ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

16/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 15:38

Pauta de Julgamento (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 15:38

Pauta de Julgamento (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 15:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1385, DO DIA 24/09/2024, às 08:00 HORAS

12/09/2024 15:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1385, DO DIA 24/09/2024, às 08:00 HORAS

12/09/2024 08:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

11/09/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

19/08/2024 08:03

Conclusão

19/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 09:06

GABINETE 01

16/08/2024 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

16/08/2024 08:58

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/08/2024.

15/08/2024 19:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1379ª Sessão Ordinária realizada em 13/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

24/07/2024 09:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

24/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:03

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

30/04/2024 09:01

Conclusão

30/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 14:42

GABINETE 01

26/04/2024 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

25/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 08:52

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de ampliação do quórum de julgamento (#248), remetam-se os autos ao Gabinete 01 (Desembargador Gilberto Pinheiro).

12/04/2024 10:42

Conclusão

12/04/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:42:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 09:05

GABINETE 04

12/04/2024 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

12/04/2024 07:57

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 09/04/2024.

10/04/2024 19:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1361ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

01/04/2024 12:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

01/04/2024 12:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

01/04/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/03/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 12:29

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.Cumpra-se.

15/03/2024 09:18

Conclusão

15/03/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:31

GABINETE 07

14/03/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/03/2024 11:50

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/03/2024.

14/03/2024 11:49

Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente.

14/03/2024 11:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/03/2024 11:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/03/2024 12:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA.

07/03/2024 11:59

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema Tucujuris procederei o cadastramento da apelação do Ministério Público do Estafo do Amapá.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

26/02/2024 13:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

26/02/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:31:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/02/2024 07:48

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento dos recursos.

24/01/2024 10:02

Conclusão

24/01/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 08:39

GABINETE 05

24/01/2024 08:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão e procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

18/08/2023 00:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2023 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2023 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/04/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/03/2023 10:24:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

07/04/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/03/2023 10:24:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

31/03/2023 13:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

29/03/2023 08:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/03/2023 10:24:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 10:15

Decisão (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 10:14

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 27/03/2023 10:24:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROC

28/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/03/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, interpuseram recursos de apelação em face da sentença proferida no Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de que julgou improcedentes os pedidos elencados na inici

08/02/2023 12:50

Conclusão

08/02/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 19:16

GABINETE 05

07/02/2023 19:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/02/2023 19:08

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 19:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 15:17

Remessa

07/02/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 15:16:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/02/2023 14:25

Remessa

07/02/2023 14:24

Em Atos do Procurador.

17/01/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:48:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 10:40

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/01/2023 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

17/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/01/2023 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2023 12:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (mov. 180)

16/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 14:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/01/2023 10:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

09/01/2023 12:29

Conclusão

09/01/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 21:39

GABINETE 05

19/12/2022 21:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/12/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 15:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 08:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA.

15/12/2022 08:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3085129 - Protocolado(a) em 14-12-2022 às 08:31

14/12/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2022 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2022 10:44

Tendo em vista a apresentação das Apelações (MO. 161 e 162) e decurso de prazo para parte recorrida (MO. 168), procedo a remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/12/2022 10:43

Decurso de Prazo - MO. 167.

17/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 13:36:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

07/11/2022 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 13:36:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

07/11/2022 13:36

Nos termos do art. 10, IX, da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões as apelações juntadas nos MO 161 e 162, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

02/11/2022 10:35

Remessa

02/11/2022 10:35

Protocolo Nº 24568486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação - Ministério Público

25/10/2022 23:17

Sentença VIOLA ART.37,XVI,CRFB, ARTS 10E11 DA LIA, TEMA 921/STF E JURISPRUDENCIA DO STJ.

10/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

03/10/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 08:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 10:46

Remessa

30/09/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:45:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/09/2022 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2022 10:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

30/09/2022 10:09

Certifico a remessa dos autos ao M.P para ciência da sentença (M.O 149).

30/09/2022 10:08

Sentença (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

28/09/2022 12:19

Em Atos do Juiz.

10/08/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/08/2022 12:16

Certifico que os autos aguardam finalização de análise, razão pela qual prorrogo a conclusão.

29/06/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2022 11:45

Certifico que não foi possível finalizar a análise da demanda nesta data, porém será dada prioridade, razão pela qual prorrogo a conclusão.

16/05/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 08:10

Decurso de Prazo (M.O 117).

05/05/2022 09:12

Em Atos do Juiz. A Secretaria Única para certificar o decurso de prazo da parte autora acerca do ato ordinatório de MO 117. Após, conclusos para julgamento.

17/03/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/03/2022 11:27

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

11/03/2022 10:40

Em Atos do Juiz. As partes não indicaram outras provas a produzir, em razão disso, determino a conclusão dos autos para julgamento.

05/03/2022 10:40

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

04/03/2022 14:44

Conclusão

04/03/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:44:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

04/03/2022 10:42

Remessa

04/03/2022 10:42

Em Atos do Promotor.

20/02/2022 23:20

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2022, às 23:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2022 19:56

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

11/02/2022 10:13

Remessa

11/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/02/2022 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2022 09:52

Certifico que ao MP.

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

03/02/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para informe se possui outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/02/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2022 09:00

Certifico que faço os autos conclusos.

03/02/2022 09:00

Certidão de regularização.

27/01/2022 20:40

MANIFESTAÇÃO

27/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 11:53:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).

26/01/2022 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

25/01/2022 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:18:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ati

25/01/2022 13:18

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

20/01/2022 21:22

RÉPLICA

18/01/2022 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 11:53:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

17/01/2022 12:10

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

17/01/2022 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 11:53:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Ger

14/01/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Promova-se a inclusão do Estado do Amapá e Município de Macapá como litisconsortes ativos.Após, cumpra-se a parte final da decisão de MO 101.

13/01/2022 13:58

Conclusão

13/01/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 13:58:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

13/01/2022 13:07

Remessa

11/01/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:59:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 13:31

Remessa

10/01/2022 13:31

Remessa Cancelada

10/01/2022 09:39

Réplica à Contestação

09/12/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/12/2021 08:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2021 08:22

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

06/12/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.Intimem-se o Município de Macapá e Estado do Amapá para se manifestar em réplica à contestação e documentos apresentados pelo réu, em

23/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2021 10:15

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/11/2021 22:49

Anexos de contestação.

22/11/2021 22:48

Anexos de contestação.

22/11/2021 22:47

Anexos de contestação.

22/11/2021 22:46

Anexos da contestação.

22/11/2021 22:43

Contestação.

26/10/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida.

25/10/2021 12:01

às 08:41hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

29/09/2021 22:50

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GILBERTO SANTIAGO FERREIRA - emitido(a) em 29/09/2021

27/09/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.Renove-se o mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na cota ministerial de MO 85.

24/09/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/09/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:23:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

20/09/2021 09:49

Remessa

20/09/2021 09:49

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:52:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2021 13:03

Remessa

17/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:02:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/09/2021 13:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2021 12:53

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #79.

15/09/2021 11:48

Mandado

06/08/2021 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GILBERTO SANTIAGO FERREIRA - emitido(a) em 06/08/2021

03/08/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.Renove-se o mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na cota ministerial de MO 72.

20/07/2021 22:16

Certifico apenas par fechar tarefa.

20/07/2021 14:34

Conclusão

20/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:34:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

19/07/2021 22:09

Remessa

19/07/2021 22:09

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 08:47

Remessa

19/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/07/2021 15:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2021 15:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 66.

14/07/2021 21:01

Mandado

10/06/2021 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GILBERTO SANTIAGO FERREIRA - emitido(a) em 10/06/2021

02/06/2021 21:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa c/c Pedido de Ressarcimento ao Erário ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de Gilberto Santiago Ferreira, ao argumento de que, segundo se apurou no Inquérito Civil

19/05/2021 14:35

Conclusão

19/05/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:35:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

12/05/2021 10:04

Remessa

12/05/2021 10:03

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2021 08:23

Remessa

29/04/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/04/2021 21:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 21:44

Ao MP.

28/04/2021 21:44

Decurso de Prazo

27/04/2021 10:39

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorre nesta data, 27/04/2021.

10/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

05/04/2021 10:29

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

31/03/2021 07:07

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

30/03/2021 08:29

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 47.

29/03/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que tramitam neste Juízo duas ações idênticas de objeto e partes, quais sejam: 0016148-30.2020.8.03.0001 e 0016976-26.2020.8.03.0001, ambas foram ajuizadas no mesmo dia, com diferença de minutos.Vale destac

26/03/2021 10:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO

16/03/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/03/2021 08:20

Decurso de Prazo

09/03/2021 10:34

Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

02/03/2021 12:08

Certifico que finalizo movimentos.

01/03/2021 09:21

INGRESSO NO PÓLO ATIVO DO FEITO

01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

22/02/2021 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/02/2021 20:47

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

19/02/2021 20:46

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Mu

11/02/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá e o Estado do Amapá, para querendo, ingressar no feito como litisconsorte ativo, no prazo de 05 dias.Intime-se o requerido para ciência e manifestação acerca das alegações de MO 31, pelo prazo de 10 dias.Ap

01/02/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2021 09:56

Concluso

28/01/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 14:28:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

27/01/2021 19:16

Remessa

27/01/2021 19:08

Em Atos do Promotor.

27/01/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 12:06

Remessa

27/01/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/01/2021 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 09:48

Ao MP.

26/01/2021 12:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para se manifestar acerca da defesa preliminar juntada no MO 22, no prazo de 10 dias.O Ministério Público deverá ser intimado por remessa eletrônico dos autos.

08/12/2020 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/12/2020 19:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/12/2020 11:18

Defesa Preliminar.

29/10/2020 18:21

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

29/10/2020 10:30

Mandado

21/10/2020 10:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - GILBERTO SANTIAGO FERREIRA - emitido(a) em 21/10/2020

19/10/2020 17:14

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/10/2020 22:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público para determinar a notificação do requerido no endereço situado na Avenida Primeiro de Maio, 577-E, altos, bairro Trem Macapá/AP, CEP 68901-100.

02/10/2020 15:12

Conclusão

02/10/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 15:14:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

01/10/2020 21:58

Remessa

01/10/2020 21:58

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:51:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 09:06

Remessa

16/09/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2020 21:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2020 21:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em dez dias, a respeito da certidão do oficial de justiça, MO 07.

15/09/2020 08:09

Mandado

04/08/2020 09:53

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - GILBERTO SANTIAGO FERREIRA - emitido(a) em 04/08/2020

09/06/2020 13:45

Certifico que estes autos aguardam retorno das atividades presenciais, conforme determinado pela Resolução nº 1360/2020-TJAP.

12/05/2020 22:34

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações.

12/05/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/05/2020 10:41

Tombo em 12/05/2020.

12/05/2020 10:27

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2072090 - Protocolado(a) em 12-05-2020 às 10:25