28/01/2025 08:41

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:53

Conhecido o recurso de SILVANO PEREIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*55-68 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 07:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 07:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
20/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 14:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a SILVANO PEREIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*55-68 (RECORRENTE).
06/09/2024 12:04

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:04

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2024 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos
29/08/2024 16:24

Processo Reativado
29/08/2024 16:24

Juntada de decisão
01/04/2024 11:17

Baixa Definitiva
01/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2024 10:17

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE).
26/03/2024 09:39

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento
05/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 08:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:58

Juntada de Petição de agravo interno
07/12/2023 07:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2023 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 08:49

Recebidos os autos
21/11/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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