06/02/2025 09:05

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIANA LEITE PANTOJA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 16:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
07/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIANA LEITE PANTOJA em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/01/2024 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
18/01/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:55

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 11:22

Recebidos os autos
14/12/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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