22/06/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:46

Expedição de Alvará.
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 09:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 09:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/03/2025 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:13

Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/11/2024 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/11/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
25/09/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 19:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
17/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:05

Expedição de Ofício.
29/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
25/05/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:44

Processo Desarquivado
20/05/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:43

Recebidos os autos
22/04/2024 10:43

Juntada de Decisão
31/08/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 13:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento
14/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:42

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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