TJAP - 0017588-56.2023.8.03.0001

19/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente

18/11/2024 22:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/11/2024 22:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/11/2024 22:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório

18/11/2024 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 12:55

Juntada de Certidão

12/11/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 31/10/2024 23:59.

23/10/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 08:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/10/2024 09:12

Conclusos para decisão

02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

01/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 09:23

Conclusos para decisão

10/07/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 09/07/2024 23:59.

24/05/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 10:37

Conclusos para decisão

16/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 11:08

Expedição de Informações.

18/04/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 09:07

Juntada de Certidão

17/04/2024 14:59

Expedição de Ofício.

17/04/2024 12:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 10:23

Conclusos para decisão

09/04/2024 10:13

Recebidos os autos

09/04/2024 10:13

Juntada de Decisão

29/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2024 00:39

Decorrido prazo de OSENILDO DO AMARAL CORDEIRO em 08/02/2024 23:59.

01/02/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 08:58

Conclusos para decisão

25/01/2024 23:18

Juntada de Outros documentos

23/01/2024 22:24

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023 09:21

Conclusos para decisão

25/10/2023 09:19

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 10:23

Expedição de Ofício.

18/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2023 10:43

Juntada de Certidão

18/10/2023 10:43

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MAYANA SANTOS CORDEIRO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2023 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023 09:14

Conclusos para julgamento

19/08/2023 18:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023 14:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.

06/07/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023 15:21

Conclusos para despacho

11/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023 23:17

Distribuído por sorteio