TJAP - 0018823-58.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 10:43
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 10:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
22/04/2024 10:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
22/04/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:40
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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13/04/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.
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05/03/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/03/2024 11:10
Negado seguimento a Recurso
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27/02/2024 11:12
Conclusos para julgamento
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25/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 24/11/2023 23:59.
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07/11/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MARIA ELIANA VIANA DE MELO em 06/11/2023 23:59.
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06/11/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 08:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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01/11/2023 11:46
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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27/10/2023 00:00
Publicado Acórdão em 27/10/2023.
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26/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 08:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/10/2023 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/10/2023 13:46
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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20/10/2023 09:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/10/2023 09:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 09/10/2023.
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06/10/2023 08:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/09/2023 08:22
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 16:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/08/2023 09:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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31/08/2023 07:55
Recebidos os autos
-
31/08/2023 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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