TJAP - 0017820-05.2022.8.03.0001

09/07/2025 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2885239 / AP (2025/0091057-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

18/03/2025 09:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.*

18/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 06:21:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 10:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

13/03/2025 11:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 10:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

07/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2025 em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000042/2025

06/03/2025 10:48

Decisão (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2025

06/03/2025 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2025 10:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

06/03/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 07:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 13:45

CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 10:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 173), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 163).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 180).Não sendo caso de reconsider

28/02/2025 06:08

Conclusão

28/02/2025 06:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 06:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/02/2025 10:48

Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial

20/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 11:23:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

11/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 11:23:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

10/02/2025 11:23

Rotinas processuais (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALLIANZ SEGUROS S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 173], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

10/02/2025 10:34

Protocolo Nº 29175038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

28/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/12/2024 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

19/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 11:19

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

18/12/2024 11:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/12/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL com PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Trib

16/12/2024 07:43

Conclusão

16/12/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2024 15:13

Contrarrazões ao Recurso Especial

03/12/2024 11:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 13:40:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

28/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2024 13:40:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

27/11/2024 13:41

Rotinas processuais (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 13:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALLIANZ SEGUROS S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 151], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

26/11/2024 17:35

CEA interpõe RECURSO ESPECIAL.

26/11/2024 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

04/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2024 12:33:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

04/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2024 12:33:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 11:19

Acórdão (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 11:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2024 12:33:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

25/10/2024 11:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2024 12:33:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/10/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/10/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

07/10/2024 10:05

Conclusão

07/10/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:05:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 09:43

GABINETE 01

07/10/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2024 07:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 205ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2024 a 03/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

11/09/2024 12:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

11/09/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2024 09:08

Conclusão

29/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 13:30

GABINETE 01

26/07/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/07/2024 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:35:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

24/07/2024 18:21

Contraminuta aos Embargos de Declaração

18/07/2024 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:35:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:04

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 08:35

Em Atos do Desembargador. À parte embargada para contrarrazões.

17/04/2024 09:17

Conclusão

17/04/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 08:52

GABINETE 01

17/04/2024 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/04/2024 08:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ALLIANZ SEGUROS S/A.

15/04/2024 21:40

Protocolo Nº 27995632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

15/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido na data: 04/04/2024 12:40:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

15/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido na data: 04/04/2024 12:40:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 10:33

Acórdão (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 10:33

Notificação (Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido na data: 04/04/2024 12:40:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

05/04/2024 10:33

Notificação (Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e provido na data: 04/04/2024 12:40:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

04/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/04/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:40

Em Atos do Desembargador.

04/04/2024 10:40

Conclusão

04/04/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 10:07

GABINETE 01

04/04/2024 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/04/2024 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

07/03/2024 07:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/03/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/03/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 14:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2023 09:44

Conclusão

18/12/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 14:18

GABINETE 01

15/12/2023 14:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 12:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

13/12/2023 12:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287249 - Protocolado(a) em 13-12-2023 às 08:39

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2023 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2023 11:44

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/12/2023 17:07

CEA apresenta CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação.

17/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:23:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/11/2023 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:23:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/11/2023 10:23

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado no evento 72, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/10/2023 17:51

Apelação

13/10/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/09/2023 23:59:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/10/2023 10:40

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/09/2023 23:59:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

03/10/2023 10:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/09/2023 23:59:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

29/09/2023 23:59

Em Atos do Juiz.

29/05/2023 08:12

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

24/05/2023 18:21

CEA junta ALEGAÇÕES FINAIS.

16/05/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2023 11:57

Certifico que conclusos para julgamento.

11/05/2023 17:43

Alegações finais

09/05/2023 10:47

Certifico que os autos aguardam alegações finas pelas partes até 25/05/2023.

09/05/2023 09:20

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALLIANZ SEGUROS S/A - emitido(a) em 13/03/2023 com diligência POSITIVA

07/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 11:57:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/05/2023 17:54

CEA apresenta IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO INFORMANTE.

04/05/2023 14:20

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

03/05/2023 10:27

Em audiência

03/05/2023 10:27

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2023 às '10:27'h

02/05/2023 16:26

Juntada de elementos para impugnação da testemunha arrolada.

02/05/2023 08:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 11:57:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

28/04/2023 15:58

Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de mov. 42, aguarda retorno do AR.

27/04/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/04/2023 11:10

Certifico que autos conclusos.

27/04/2023 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 11:57:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NE

26/04/2023 11:35

Juntada de substabelecimento para audiência

23/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/03/2023 11:34:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

22/03/2023 09:08

Certifico que certidão de regularização.

17/03/2023 12:11

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALLIANZ SEGUROS S/A - emitido(a) em 13/03/2023 via correios - codigo de rastreio JU 93023435 2 BR

16/03/2023 22:38

ás 17h. Na pessoa da Dra Nicole Castro, OAB/AP nº 3557, Advogada da CEA Equatorial, que apresentou-se como apta e habilitada a receber a comunicação judicial e que após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé ofere

14/03/2023 08:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 10/03/2023 11:34:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

13/03/2023 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 12:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALLIANZ SEGUROS S/A - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 12:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

10/03/2023 11:57

Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

10/03/2023 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2023 às 09:00h

10/02/2023 11:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/02/2023 17:19

CEA arrola TESTEMUNHA.

31/01/2023 12:17

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 33 e 35.

24/01/2023 16:30

Manifestação autora

24/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/12/2022 11:22:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/12/2022 11:22:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

14/12/2022 10:30

Decisão (03/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

14/12/2022 10:30

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/12/2022 11:22:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE Advogado Réu: FLAVIO AUGU

03/12/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação regressiva de ressarcimento de danos movida por ALLIANZ SEGUROS S.A. em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, visando o ressarcimento em razão de suposta oscilação de tensão ocorrida em 20/11/2021, que causou

04/11/2022 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/11/2022 16:24

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2022 18:00

CEA requer produção de PROVA TESTEMUNHAL.

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 17:43:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/09/2022 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 17:43:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

22/09/2022 17:43

Em Atos do Juiz. A sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado autoriza a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, notadamente o instituto da inversão do ônus da prova, já que no caso concreto, apesar da autora não se enquadrar na condição de h

06/09/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/09/2022 12:31

Decurso de Prazo (mov. 17)

05/09/2022 15:28

CEA se manifesta quanto às PROVAS.

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

10/08/2022 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 12:52:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QU

09/08/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias.Não havendo requerimentos, façam conclusos para julgamento.

27/07/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2022 09:20

Decurso de Prazo

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 11:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (Advogado Autor).

23/06/2022 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 11:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

23/06/2022 11:51

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em 15 dias

21/06/2022 18:07

CEA apresenta CONTESTAÇÃO.

21/06/2022 18:00

CEA anexa documentos habilitatórios e faz pedido de intimações em nome do Dr FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB/AP nº 4.965-A.

06/06/2022 10:56

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré.

31/05/2022 09:22

14h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

25/05/2022 15:05

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/05/2022

16/05/2022 16:38

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para responder aos termos da presente ação regressiva de danos, no prazo de 15 dias nos termos do art. 335 do CPC, advertindo-o que a ausência de resposta poderá implicar em decretação de revelia, conforme art. 344 do C

28/04/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/04/2022 12:58

Tombo em 28/04/2022.

28/04/2022 11:03

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2810596 - Protocolado(a) em 28-04-2022 às 11:02