STJ - 0017820-05.2022.8.03.0001

01/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 585483/2025 -

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585483/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 13:55

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro SÉRGIO KUKINA, Considerando a petição n. 585483/2025 (AgInt), protocolada em 26/06/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julg

27/06/2025 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 592 teve início em 03/06/2025 e término em 25/06/2025, e a petição n. 585483/2025 (AgInt) foi protocolizada em 26/06/2025.

27/06/2025 13:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 585483/2025 (Expediente Avulso)

26/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 585483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

26/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497110/2025

02/06/2025 15:29

Protocolizada Petição 497110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

22/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ