TJAP - 0017839-89.2014.8.03.0001

07/04/2025 14:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/03/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 09:39

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2025 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/03/2025 09:38

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 351, TRANSITOU EM JULGADO em 24/03/2025.

21/03/2025 07:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

10/02/2025 10:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

07/02/2025 11:12

Petição de manifestação.

03/02/2025 10:09

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

31/01/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2025 12:45

Remessa

31/01/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 12:39:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/01/2025 11:29

Remessa

31/01/2025 11:29

Em Atos do Procurador.

31/01/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 10:18:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 10:18:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2025 10:04

Remessa

31/01/2025 10:04

Remessa

31/01/2025 09:52

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 351.

31/01/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 09:45:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2025 07:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2025 07:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA do movimento nº 351.

30/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 09/01/2025 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

30/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 09/01/2025 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

30/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 09/01/2025 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 10:55

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e provido na data: 09/01/2025 10:50:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIV

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/01/2025 13:34

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 10:50

Em Atos do Desembargador. Ao julgar o mérito da Ação de Improbidade Administrativa objeto destes autos ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública d

18/11/2024 14:21

Conclusão

18/11/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 14:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 08:25

GABINETE 04

18/11/2024 08:25

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

18/11/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 14:11

Remessa

14/11/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/11/2024 12:04

Remessa

14/11/2024 12:04

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 13:50:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 13:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/11/2024 12:07

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 333.

05/11/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:05:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 09:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

05/11/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/11/2024 15:20

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo regimental, se manifestar sobre a aplicação da tese firmada no Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos do Processo nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

11/09/2024 14:50

Conclusão

11/09/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 14:50:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 13:02

GABINETE 04

10/09/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

10/09/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 14:09

Remessa

09/09/2024 08:10

MP/AP - MANIFESTAÇÃO SOBRE IAC - TEMA 01 (TJAP)

30/08/2024 14:40

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0008594/2024-40, informei à 1ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Probidade Administrativa e Fundações que os presentes autos se

30/08/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2024 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 09:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

29/08/2024 20:54

Manifestação da Apelante Maria de Lourdes R da Silva, em atendimento ao MO#311 dos autos.

23/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2024 15:36:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

23/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2024 15:36:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2024 15:36:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

13/08/2024 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

13/08/2024 11:05

Despacho (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

13/08/2024 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2024 15:36:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: LOR

12/08/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/08/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 15:36

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se as partes acerca da tese firmada no incidente de assunção de competência - IAC - Tema 01, desta Corte de Justiça, firmada nos autos nº 0017823-38.2014.8.03.0001, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/08/2024 14:27

Conclusão

01/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 10:02

GABINETE 04

01/08/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

01/08/2024 10:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 303.

01/08/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 16:02

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão processual.Após, retornem-me os autos para relatório e voto.

12/06/2024 10:31

Conclusão

12/06/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:31:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:12

GABINETE 04

12/06/2024 10:11

Certifico que considerando o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001 procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/04/2024 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

06/03/2024 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

18/12/2023 12:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

16/10/2023 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

28/08/2023 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

14/07/2023 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

31/05/2023 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 17823-38.2014.8.03.0000.

18/04/2023 18:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 17823-38.2014.8.03.0000

06/03/2023 08:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº17823-38.2014.8.03.000

19/12/2022 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

27/10/2022 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

28/07/2022 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

14/06/2022 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

28/04/2022 09:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

10/03/2022 16:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

17/12/2021 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

08/06/2020 12:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, para aguardar o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte, conforme mov. 262.

05/06/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 13:47

Remessa

04/06/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/06/2020 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 13:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Despacho constante na ordem 262.

04/06/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 13:02:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 12:56

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/06/2020 12:55

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0013374-08.2012.8.03.0001 (CONFORME DESPACHO DA ORDEM 238) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 262.

04/06/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 12:31:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2020 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 08:07

Certifico a remessa do presente feito à Procuradoria de Justiça para ciência da decisao de mov. 262.

18/05/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/05/2020 11:31:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 13:18

Decisão (06/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 13:18

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/05/2020 11:31:08 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

08/05/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 13:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/05/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 11:31

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que há Incidente de Assunção de Competência nesta Egrégia Corte sobre a matéria discutida no presente feito, determina-se a suspensão desta demanda até o julgamento do IAC, tendo em vista o seu caráter vin

20/04/2020 16:25

Conclusão

20/04/2020 16:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 12:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 12:00

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.

10/03/2020 08:16

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

10/01/2020 12:19

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/11/2019 10:10

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/09/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 07:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2019 13:33

Remessa

18/09/2019 13:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

10/07/2019 10:37

Conclusão

10/07/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 10:37:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 11:40

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/07/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 11:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2019 10:31

CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 10:30

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n.231 e n.238.

09/07/2019 09:54

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº

08/07/2019 11:32

Remessa Cancelada

08/07/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2019 13:19

Tendo em vista Despacho de ordem 238, procedo a remessa dos AUTOS VIRTUAIS ao Departamento Judiciário para redistribuição dos autos.

03/07/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/07/2019 08:55

CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 08:45

Em Atos do Desembargador. Por ora, não há que se manifestar esta Presidência sobre a distribuição, porque simplesmente não está instalado qualquer conflito negativo entre integrantes do mesmo órgão julgador, uma vez que não houve recusa do Gabinete da Des

02/07/2019 13:22

Conclusão

02/07/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 13:22:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2019 12:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/07/2019 12:36

Certifico de acordo com o mov. 231, que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à PRESIDÊNCIA do TJAP.

02/07/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/07/2019 14:28

CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 14:27

Em Atos do Desembargador. Observo que a Des. Sueli Pini foi a Relatora da apelação interposta na ação civil pública nº 0013374-08.2012.8.03.0001, que possui conexão reconhecida com esta demanda (mov. 05). Portanto, nos termos do art. 20, § 1º, do RI/TJ

12/06/2019 08:06

Conclusão

12/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 08:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 13:21

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/06/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2019 13:31

Remessa

10/06/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 13:31:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

10/06/2019 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2019 13:02

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 130/2019-2ª PJ COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, por conduto de sua procuradora, tendo em vista o inconformismo com a sentença

20/05/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 11:35:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2019 10:48

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

20/05/2019 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

20/05/2019 10:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES. PROCESSO 0001376-75.2014.8.03.0000. AFASTAMENTO INSTITUCIONAL (PORTARIA 236/2019-GAB/PGJ).

20/05/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 10:25:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2019 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2019 12:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão do parecer.

17/05/2019 12:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2019 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 11:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/05/2019 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0001376-75.2014.8.03.0000 - Protocolo 1714123 - Protocolado(a) em 17-05-2019 às 11:00

17/05/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2019 11:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2019 11:54

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 205, procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

03/05/2019 08:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1026. Realizada nova virtualização para adicionamento da fl. 70 não virtualizada anteriormente.

29/04/2019 11:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1026

21/03/2019 10:09

ao TJAP.

15/03/2019 14:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de Apelação conforme movimento de ordem n° 192 e a Contrarrazões a Apelação juntada pelo Ministério Público constante no mo ° 200, desse modo, remeta-se os autos ao TJAP. Cumpra-se.

27/02/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2019 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:29:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/02/2019 08:58

Remessa

26/02/2019 08:58

Em Atos do Promotor.

26/02/2019 08:56

Protocolo Nº 15377190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

25/02/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 08:32:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2019 09:24

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

22/02/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 09:23:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:10:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/02/2019 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2019 09:58

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, encaminho os autos ao MP para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 192. Consigno que, apres

15/02/2019 08:33

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

14/02/2019 17:31

Protocolo Nº 15301581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação, requerendo o pedido de nulidade e conhecimento do recurso para que seja reforma da sentença de primeiro grau.

08/02/2019 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2019 10:10:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

08/02/2019 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação do patrono da parte, Dra. GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, para restituir os autos no prazo de três dias.

31/01/2019 11:29

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 248 FOLHAS

24/01/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/12/2018 17:31:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/01/2019 11:19

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/12/2018 17:31:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

19/12/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

14/12/2018 16:52

Remessa

14/12/2018 16:51

Protocolo Nº 15027074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

12/12/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 12 de December de 2018, às 09:03:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2018 10:40

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

10/12/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/12/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2018 11:02

Certifico que remeto os autos ao MP.

04/12/2018 17:31

Em Atos do Juiz.

15/10/2018 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/10/2018 10:08

Certifico que em cumprimento ao determinado, faço os autos conclusos para julgamento.

11/10/2018 15:14

Em Atos do Juiz. Tratando-se de embargos de declaração opostos em face de sentença, o feito deve ser incluído na lista de processos conclusos para sentença. Assim, para que seja observada ordem cronológica de julgamento, façam-se os autos conclusos para

10/07/2018 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/07/2018 18:28

Protocolo Nº 14049846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos Embargos de Declaração

05/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 12:19:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/06/2018 11:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 12:19:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

21/06/2018 19:56

Em Atos do Juiz. Notifique-se o réu da decisão de MO 160. Decorrido o prazo de eventuais recurso desta decisão, abra-se vista dos autos a parte requerida para que se manifeste quanto aos embargos opostos pelo Ministério Público no MO 155. Vindo a manife

02/05/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:28:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

26/04/2018 09:46

Remessa

26/04/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/04/2018 09:46

Protocolo Nº 13616390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Embargos de Declaração

05/04/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 09:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2018 10:31

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

02/04/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 08:49:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/03/2018 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2018 11:51

Certifico que os autos aguardam a sua localização para serem encaminhados ao MP.

14/03/2018 12:19

Em Atos do Juiz. Quanto aos embargos opostos pela requerida no MO 148, noto que versam sobre matéria própria de apelação, visto que insurge-se quanto ao quantitativo do valor cobrado das diárias, alegando que embora o autor tenha elevado o valor descrito

12/07/2017 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/07/2017 12:20

Certifico que diante do retorno dos autos, do MP, nesta data faço os autos conclusos para deliberações.

05/07/2017 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

03/07/2017 09:47

Remessa

03/07/2017 09:47

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, e segu

29/06/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2017 10:45

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/06/2017 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/06/2017 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2017 08:46

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora/Embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de movimento 148.

20/06/2017 09:19

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

19/06/2017 16:01

Protocolo Nº 12092774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

09/06/2017 09:47

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 248 FOLHAS

09/06/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2017 em 09/06/2017.

08/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000106/2017

07/06/2017 07:51

Sentença (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2017

31/05/2017 09:56

Em Atos do Juiz.

13/12/2016 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/12/2016 13:41

Protocolo Nº 11270416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

17/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

16/11/2016 17:54

Ofício Nº: 000707/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( IVANA CEI - PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 16/11/2016

16/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

16/11/2016 12:17

Despacho (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

25/10/2016 20:20

Em Atos do Juiz. Muito embora os autos estejam conclusos para sentença, verifico que consta não houve ainda despacho quanto ao pedido de fls. 249-250, no que se refere ao pedido de que fosse oficiado ao Procurador Geral do Ministério Público, a fim de que

12/07/2016 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 251-258 Câmara Única informa trânsito em julgado

20/04/2016 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/04/2016 09:58

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

20/04/2016 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/04/2016 09:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 249-250 da manifestação da requerida . MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 001991/2016 - Protocolado(a) em 08/01/2016 às 12:40:41

08/01/2016 12:41

ENTREGUE POR LORENA ANDRADE DE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

15/12/2015 11:49

ADVOGADO(A): LORENA ANDRADE DE CARVALHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 248 FOLHAS

10/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.

09/12/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000222/2015

09/12/2015 09:36

Rotinas processuais (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

09/12/2015 09:35

Nos termos da Portaria 001/2009 e do despacho proferido em audiência, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os documentos de fls. 247-248, no prazo de dez dias.

09/12/2015 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 247-248, da resposta do TCE, através do ofício 650/2015.

11/11/2015 12:33

Ofício Nº: 000584/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2015

11/11/2015 11:36

Certifico que finalizo históricos em aberto, conforme orientação da corregedoria.

09/11/2015 11:42

Em audiência

09/11/2015 11:42

Em audiência

09/11/2015 11:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/11/2015 às '11:42'h

03/11/2015 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/11/2015 14:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 231-234, da parte ré, requerendo chamamento do processo à ordem. chamamento do processo à ordem. - Protocolo Nº 180782/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 12:42:15

03/11/2015 14:02

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

23/10/2015 12:26

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 230 FOLHAS

06/10/2015 09:19

Certifico que há agravo retido nos autos, razão pela qual identifico na capa dos autos, conforme determinado na decisão retro.

05/10/2015 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2015, às 12:45:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

30/09/2015 10:57

Remessa

30/09/2015 10:56

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar ciência da designação de audiência para o dia 09 de novembro do corr

25/09/2015 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2015, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/09/2015 10:07

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

23/09/2015 09:58

Ofício Nº: 000498/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE ) - emitido(a) em 23/09/2015

23/09/2015 09:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

23/09/2015 09:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

01/09/2015 10:25

Em audiência

01/09/2015 10:25

Em audiência

01/09/2015 10:25

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2015 às '10:25'h

01/09/2015 10:16

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2015 às 09:00h

06/08/2015 11:12

Ofício Nº: 000405/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE ) - emitido(a) em 06/08/2015

03/08/2015 13:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota do MP.

03/08/2015 09:00

Conclusão

03/08/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 09:00:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

14/07/2015 11:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JAIR FERREIRA ANDRADE, EM: 14/07/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA DOS TAMOIOS 433, BEIROL, MACAPÁ, 68900000, fone 99112 0410

06/07/2015 18:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DULCINE LEÃO MERCÊS, EM: 04/07/2015. Assinou e recebeu a via fornecida. Mandado nº 2194261 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

19/06/2015 08:29

Remessa

19/06/2015 08:29

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência manifestar ciência da redesignação de audiência para o dia 01/09/15 às 09h, exp

17/06/2015 13:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, EM: 17/06/2015. Às 10:10h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2194259 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

17/06/2015 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 10:14:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2015 10:35

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

11/06/2015 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2015, às 10:27:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/06/2015 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2015 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DULCINE LEÃO MERCÊS - emitido(a) em 08/06/2015

08/06/2015 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAIR FERREIRA ANDRADE - emitido(a) em 08/06/2015

08/06/2015 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2015

27/05/2015 10:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls.215-220 - Protocolo Nº 079154/2015 - Protocolado(a) em 26/5/2015 às 10:52:20

27/05/2015 09:30

Em audiência

27/05/2015 09:30

Em audiência

27/05/2015 09:30

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2015 às '09:30'h

27/05/2015 09:26

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2015 às 09:00h

13/05/2015 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/05/2015 11:14

Faço juntada a estes autos da petição à f.214 - Protocolo Nº 071754/2015 - Protocolado(a) em 13/5/2015 às 11:07:00

13/05/2015 11:08

ENTREGUE POR LORENA ANDRADE DE CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE

11/05/2015 12:26

Protocolo Nº 8595974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE Nº. 77, DE 06 DE MAIO DE 2015

06/05/2015 10:58

ADVOGADO(A): LORENA ANDRADE DE CARVALHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 213 FOLHAS

06/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2015 em 06/05/2015.

05/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000077/2015

05/05/2015 07:34

Despacho (20/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015

20/04/2015 11:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte interessada para requerer o entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias

20/04/2015 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/04/2015 09:17

Faço juntada a estes autos de malotes às fls.199-212

31/03/2015 10:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, EM: 31/03/2015. Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 23/03/2015. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado

26/03/2015 10:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JAIR FERREIRA ANDRADE, EM: 24/03/2015. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2117626 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

14/03/2015 15:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DULCINE LEÃO MERCÊS, EM: 13/03/2015. às 17h14min, no endereço informado, sendo que o nome correto da testemunha é DULCILENE LEÃO MERCÊS, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e o

13/03/2015 12:54

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público, às fls. 193198.

13/03/2015 12:22

Conclusão

13/03/2015 12:22

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 12:22:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/03/2015 12:04

Remessa

13/03/2015 10:16

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para tomar ciência da designação de audiência, expor e requerer o que segue: A

12/03/2015 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2015, às 10:22:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2015 10:03

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/03/2015 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/03/2015 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2015 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DULCINE LEÃO MERCÊS - emitido(a) em 26/02/2015

27/02/2015 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JAIR FERREIRA ANDRADE - emitido(a) em 26/02/2015

27/02/2015 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/02/2015

24/02/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/05/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2015 em 24/02/2015.

23/02/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000032/2015

20/02/2015 10:05

Agendamento de audiência (27/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2015

20/02/2015 10:05

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2015 às 09:00h

09/12/2014 09:39

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 9 de Dezembro de 2014,

09/12/2014 08:48

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/12/2014

09/12/2014 08:48

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/12/2014

04/11/2014 13:03

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência da presente Ação ao Estado do Amapá. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e testemunhas arroladas.

21/10/2014 13:46

Ofício Nº: 000646/2014 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( ANA CÉLIA MADEIRA BARROS - Diretora da Secretaria da Câmara Única ) - emitido(a) em 21/10/2014

16/10/2014 10:32

Faço juntada a estes autos do Malote Digital solicitando informações para instruir Agravo, às fls.176-187.

16/10/2014 10:30

Faço juntada a estes autos da petição da Assembléia Legislativa do Amapá, às fls. 154-175. - Protocolo Nº 146857/2014 - Protocolado(a) em 6/10/2014 às 11:35:49

16/10/2014 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/10/2014 10:26

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público, às fls. 145-153.

30/09/2014 11:15

Conclusão

30/09/2014 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

26/09/2014 12:55

Remessa

26/09/2014 12:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2014, às 12:53:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2014 10:16

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

23/09/2014 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:10:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/09/2014 00:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/09/2014 00:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA, EM: 22/09/2014. Diligenciei na Assembleia Legislativa dia 01 de setembro de 2014, e, após as formalidades legais, informei para a Senhora Sandra, Secretária do Gabinete da Pr

18/09/2014 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2014 09:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em replica à contestação de fls. 117-143, no prazo de dez (10) dias.

17/09/2014 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/09/2014 07:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 117-143. - Protocolo Nº 133410/2014 - Protocolado(a) em 11/9/2014 às 13:29:13

11/09/2014 13:32

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

04/09/2014 12:05

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 116 FOLHAS

27/08/2014 09:20

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, EM: 25/08/2014. Saliento que a diligência em questão foi realizada em vários dias consecutivos, todavia, em nenhum momento encontramos a requerida. A sua assessoria, bem como a asses

21/08/2014 12:24

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público (novos documento) às fls. 111-116.

14/08/2014 14:56

MANDADO JUDICIAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/08/2014

14/08/2014 14:56

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 13/08/2014

05/08/2014 22:13

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Ministério Público alega, em síntese, que a Requerida, na condição de Deputada Estadual, vem recebendo diárias em valores extremamente elevados, conforme demonstração às fls.03, isso com base num Ato da Mesa (Ato da Mesa

17/07/2014 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/07/2014 10:53

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré às fls. 71-102. - Protocolo Nº 096435/2014 - Protocolado(a) em 8/7/2014 às 12:21:33

08/07/2014 12:27

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

25/06/2014 09:06

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, EM: 11/06/2014. Exarou seu ciente e recebeu a contrafé do Mandado e da Inicial. Mandado nº 1918644 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

23/06/2014 10:37

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 70 FOLHAS

23/06/2014 10:33

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (habilitação de advogado), requerendo carga dos autos, às fls. 69-70. - Protocolo Nº 087728/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 10:26:37

05/06/2014 11:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 04/06/2014

02/06/2014 20:33

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações.

02/06/2014 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/06/2014 10:20

Tombo em 02/06/2014.

02/06/2014 10:06

Conclusão

02/06/2014 10:06

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2014, às 10:06:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/05/2014 11:08

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2014 11:06

Para: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-MCP

30/05/2014 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2014, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2014 09:46

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/05/2014 08:13

Ofício Nº: 000293/2014 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2014

27/05/2014 09:36

Em Atos do Juiz. Vistos etc... Ante o noticiado nos autos pelo autor e confirmado por este Juízo por via do sistema eletrônico do TJAP, dando conta da existência de ação que guarda relação de dependência com a matéria aqui discutida (diárias recebidas p

11/04/2014 10:31

Em Atos do Juiz. Rito especial da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Nos termos do art. 17, §7º da referida lei, cite-se/notifique a parte requerida para apresentar defesa preliminar. Após, decidirei o pedido de liminar.

04/04/2014 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/04/2014 13:50

Tombo em 04/04/2014.

03/04/2014 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 044134/2014 - Protocolado(a) em 2/4/2014 às 11:33:37