TJAP - 0017839-89.2014.8.03.0001

24/03/2025 09:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

24/03/2025 09:38

xpedição de Certidão.

24/03/2025 09:38

Transitado em Julgado em 24/03/2025

21/03/2025 07:41

xpedição de Certidão.

10/02/2025 10:00

xpedição de Certidão.

07/02/2025 11:12

Juntada de Petição (outras)

03/02/2025 10:09

xpedição de Certidão.

31/01/2025 13:20

Recebidos os autos

31/01/2025 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/01/2025 12:39

Recebidos os autos

31/01/2025 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

31/01/2025 11:29

Juntada de Petição (outras)

31/01/2025 10:18

Recebidos os autos

31/01/2025 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. CLARA.

31/01/2025 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. CLARA.

31/01/2025 09:52

xpedição de Certidão.

31/01/2025 09:45

Recebidos os autos

31/01/2025 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

31/01/2025 07:41

xpedição de Certidão.

30/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2025 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025

20/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 10:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 08:43

Recebidos os autos

09/01/2025 13:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/01/2025 10:50

Conhecido o recurso de MARIA D LOURDS RODRIGUS DA SILVA e provido

18/11/2024 14:21

Conclusos para decisão.

18/11/2024 14:21

Recebidos os autos

18/11/2024 08:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

18/11/2024 08:25

xpedição de Certidão.

18/11/2024 08:17

Recebidos os autos

14/11/2024 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2024 14:07

Recebidos os autos

14/11/2024 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

14/11/2024 12:04

Juntada de Petição (outras)

05/11/2024 13:50

Recebidos os autos

05/11/2024 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. CLARA.

05/11/2024 12:07

xpedição de Certidão.

05/11/2024 12:05

Recebidos os autos

05/11/2024 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

05/11/2024 09:42

xpedição de Certidão.

05/11/2024 09:35

Recebidos os autos

04/11/2024 15:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 14:50

Conclusos para decisão.

11/09/2024 14:50

Recebidos os autos

10/09/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

10/09/2024 13:02

xpedição de Certidão.

10/09/2024 09:09

Recebidos os autos

09/09/2024 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/09/2024 08:10

Juntada de Petição (outras)

30/08/2024 14:40

xpedição de Certidão.

30/08/2024 13:23

Recebidos os autos

30/08/2024 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

30/08/2024 09:33

xpedição de Certidão.

29/08/2024 20:54

Juntada de Petição (outras)

23/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 14/08/2024.

13/08/2024 20:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/08/2024

13/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 11:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 13:45

Recebidos os autos

09/08/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 14:27

Conclusos para despacho.

01/08/2024 14:27

Recebidos os autos

01/08/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

01/08/2024 10:02

xpedição de Certidão.

01/08/2024 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024 09:55

Recebidos os autos

31/07/2024 16:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

30/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 10:31

Conclusos para decisão.

12/06/2024 10:31

Recebidos os autos

12/06/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

12/06/2024 10:11

xpedição de Certidão.

25/04/2024 12:55

xpedição de Certidão.

06/03/2024 07:45

xpedição de Certidão.

18/12/2023 12:50

xpedição de Certidão.

16/10/2023 09:28

xpedição de Certidão.

28/08/2023 07:51

xpedição de Certidão.

14/07/2023 09:39

xpedição de Certidão.

31/05/2023 09:52

xpedição de Certidão.

18/04/2023 18:05

xpedição de Certidão.

06/03/2023 08:55

xpedição de Certidão.

19/12/2022 09:31

xpedição de Certidão.

27/10/2022 09:20

xpedição de Certidão.

28/07/2022 08:21

xpedição de Certidão.

14/06/2022 08:21

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022 16:24

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2020 12:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2020 10:06

Recebidos os autos

04/06/2020 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/06/2020 13:46

Recebidos os autos

04/06/2020 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

04/06/2020 13:11

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020 13:02

Recebidos os autos

04/06/2020 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO.

04/06/2020 12:55

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2020 12:31

Recebidos os autos

04/06/2020 08:08

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

04/06/2020 08:07

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVIRA em 18/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

11/05/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico

08/05/2020 13:18

xpediente ncaminhado ao DJ

08/05/2020 13:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/05/2020 13:16

Recebidos os autos

06/05/2020 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/05/2020 11:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2020 16:25

Conclusos para despacho.

20/04/2020 16:25

Recebidos os autos

20/04/2020 12:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.

20/04/2020 12:00

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2020 08:16

Ocorrência Processual Certificada

10/01/2020 12:19

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2019 10:10

Ocorrência Processual Certificada

19/09/2019 07:06

Recebidos os autos

18/09/2019 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/09/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019 10:37

Conclusos para elaborar relatório e voto.

10/07/2019 10:37

Recebidos os autos

09/07/2019 11:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.

09/07/2019 11:38

Recebidos os autos

09/07/2019 10:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 10:30

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2019 09:54

Redistribuído por prevenção.

08/07/2019 11:32

Remessa Cancelada

08/07/2019 11:13

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2019 13:19

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

03/07/2019 13:19

Ocorrência Processual Certificada

03/07/2019 11:55

Recebidos os autos

03/07/2019 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/07/2019 08:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019 13:22

Conclusos para decisão.

02/07/2019 13:22

Recebidos os autos

02/07/2019 12:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DA PRSIDÊNCIA.

02/07/2019 12:36

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2019 12:23

Recebidos os autos

01/07/2019 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/07/2019 14:27

Redistribuição por prevenção

12/06/2019 08:06

Conclusos para elaborar relatório e voto.

12/06/2019 08:06

Recebidos os autos

11/06/2019 13:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

11/06/2019 08:11

Recebidos os autos

10/06/2019 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2019 13:31

Recebidos os autos

10/06/2019 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

10/06/2019 13:02

Juntada de Petição (outras)

20/05/2019 11:35

Recebidos os autos

20/05/2019 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. JAIR JOS D GOUVÊA QUINTAS.

20/05/2019 10:45

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2019 10:44

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2019 10:25

Recebidos os autos

17/05/2019 12:53

Remetidos os Autos para Parecer para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

17/05/2019 12:53

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019 12:44

Recebidos os autos

17/05/2019 11:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 11:04

Recurso Distribuído por dependência

17/05/2019 11:03

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL