STJ - 0015499-75.2014.8.03.0001

10/05/2019 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2019 16:35

Transitado em Julgado em 09/05/2019

05/04/2019 17:26

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 188070/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 17:26

Protocolizada Petição 188070/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2019

03/04/2019 12:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 179215/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 12:00

Protocolizada Petição 179215/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2019

11/03/2019 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019 Petição Nº 538025/2018 - AgInt

08/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0538025 - AgInt no REsp 1748721 - Publicação prevista para 11/03/2019

12/12/2018 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2018 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 538025/2018 - AgInt no REsp 1748721

06/12/2018 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001367-2018-CORD2T)

30/11/2018 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2018

29/11/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2018 16:51

Incluído em pauta para 11/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 538025/2018 - AgInt no REsp 1748721/AP

18/10/2018 09:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2018 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603157/2018

17/10/2018 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 603157/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2018 18:06

Protocolizada Petição 603157/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2018

25/09/2018 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2018 Petição Nº 538025/2018 -

24/09/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2018 13:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538025/2018. Publicação prevista para 25/09/2018)

24/09/2018 09:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 538025/2018

21/09/2018 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 538025/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2018 16:08

Protocolizada Petição 538025/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2018

03/09/2018 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018

31/08/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 16:54

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 03/09/2018)

29/06/2018 22:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/06/2018 20:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2018 19:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1305234)

22/06/2018 17:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2018 17:38

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

22/06/2018 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/06/2018 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/06/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2018 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ