TJAP - 0018457-53.2022.8.03.0001

09/07/2025 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2934235 / AP (2025/0168769-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/05/2025 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 253.*

12/05/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 13:27

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº X, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

09/05/2025 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000082/2025

09/05/2025 07:51

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2025

09/05/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 14:15

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 14:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#233) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#223).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (mov. 238).Não sendo

07/05/2025 12:33

Conclusão

07/05/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 10:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/05/2025 10:58

Certifico que, em 06/05/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

29/04/2025 11:05

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 06/05/2025 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 236].

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 08:20:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/03/2025 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 08:20:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/03/2025 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 233], interposto por NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA contra a decisão que negou seguim

06/03/2025 22:59

Protocolo Nº 29250670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

10/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2024 11:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2024 11:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2024 11:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

31/01/2025 13:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2024 11:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2025 13:03

Decisão (19/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIO

18/12/2024 14:50

CONTRARRAZOES

18/12/2024 14:09

Conclusão

18/12/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:09:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 10:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/12/2024 10:14

Certifico que, em 17/12/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.

13/12/2024 12:03

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 17/12/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 215].

31/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 09:07:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/10/2024 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 09:07:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/10/2024 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 211], interposto por NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA, no prazo legal.

21/10/2024 09:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 211], interposto por NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA, no prazo legal.

18/10/2024 21:20

Recurso Especial.

27/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:53:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:53:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2024 em 18/09/2024.

17/09/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000169/2024

17/09/2024 13:10

Acórdão (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

17/09/2024 13:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:53:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2024 13:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:53:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

17/09/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 13:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:53

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 08:38

Conclusão

09/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 10:34

GABINETE 03

06/09/2024 10:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

09/08/2024 12:06

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta virtual de julgamento, consoante certidão do mov. 190.

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

23/07/2024 12:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:43:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/05/2024 08:47

Conclusão

08/05/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 11:11

GABINETE 03

07/05/2024 11:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/05/2024 20:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 13:17:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/04/2024 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 13:17:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/04/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 136, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se. Cumpra-se.

03/04/2024 09:08

Conclusão

03/04/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 10:02

GABINETE 03

02/04/2024 10:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/04/2024 09:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/04/2024 20:23

Protocolo Nº 27903613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

25/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2024 17:01:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2024 17:01:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 10:59

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 10:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2024 17:01:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2024 10:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2024 17:01:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

15/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:55:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2024 08:35

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 17:01

Em Atos do Desembargador.

05/03/2024 09:35

Conclusão

05/03/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:19

GABINETE 03

04/03/2024 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 11:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

11/12/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/12/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/12/2023 18:09

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 16:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/10/2023 10:06

Conclusão

17/10/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:36

GABINETE 03

16/10/2023 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/10/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2023 10:33

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto quanto aos embargos de declaração interpostos na ordem nº 105.Cumpra-se.

11/10/2023 09:29

Conclusão

11/10/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:29:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 08:27

GABINETE 03

11/10/2023 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, com contrarrazões aos embargos de declaração [mov. 122].

11/10/2023 08:21

Inclusão indevida.

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 10:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

07/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2023 10:01:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/10/2023 11:13

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 114].

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 07:46

Despacho (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2023 10:01:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o município embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos na ordem nº 105. Cumpra-se.

20/09/2023 09:09

Conclusão

20/09/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 08:11

GABINETE 03

19/09/2023 08:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/09/2023 08:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

11/09/2023 23:21

Protocolo Nº 26717743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 29/08/2023 08:23:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 29/08/2023 08:23:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/09/2023 10:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.

31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 08:48

Acórdão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 29/08/2023 08:23:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/08/2023 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 29/08/2023 08:23:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

30/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2023 08:47

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 08:23

Em Atos do Desembargador.

03/08/2023 14:15

Conclusão

03/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 13:13

GABINETE 03

02/08/2023 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2023 12:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 01/08/2023.

02/08/2023 12:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1331ª Sessão Ordinária realizada em 01/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/07/2023 13:40

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 86, com as devidas anotações.

31/07/2023 11:13

Memoriais para sustentação oral.

24/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 14:49

Pauta de Julgamento (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1331, DO DIA 01/08/2023, às 08:00 HORAS

21/07/2023 13:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no mov. nº 72, deferido pelo r. despacho do mov. nº 78.

21/07/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/07/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Revogo o despacho proferido na ordem nº 70, e DEFIRO o pedido da parte constante na petição de ordem nº 72, para julgamento dos presentes autos de forma presencial, considerando o pedido de sustentação oral.Cumpra-se.

18/07/2023 08:32

Conclusão

18/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 08:03

GABINETE 03

17/07/2023 08:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 72.

17/07/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/07/2023 10:35

Pedido de sustentação oral.

14/07/2023 10:35

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 10:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2023 11:24

Conclusão

31/05/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 12:36

GABINETE 03

26/05/2023 12:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/05/2023 11:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO

16/05/2023 13:11

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 63].

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:47:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:47:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/05/2023 11:31

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 57].

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 11:36

Despacho (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:47:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/05/2023 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 10:47:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

02/05/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:35:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/05/2023 10:55

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou, em sede preliminar, a inadmissibilidade do recurso de apelação por afronta ao princípio da dialeticidade e a impossibilidade de juntada de documentos novos em sede recur

28/04/2023 09:23

Conclusão

28/04/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 13:03

GABINETE 03

27/04/2023 13:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/04/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:02:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVA.

27/04/2023 11:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3207152 - Protocolado(a) em 25-04-2023 às 12:37

25/04/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2023 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2023 10:09

Remeto os autos ao TJAP.

18/04/2023 23:05

Contrarrazões ao recurso de apelação.

14/04/2023 12:42

Certifico que aguarda prazo.

23/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 13:29:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/03/2023 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 13:29:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

13/03/2023 13:29

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remet

09/03/2023 17:56

APELAÇÃO

17/02/2023 09:07

Aguardando prazo.

26/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/12/2022 23:46:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/12/2022 23:46:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/12/2022 23:46:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/01/2023 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/12/2022 23:46:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

16/01/2023 08:37

Sentença (27/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

27/12/2022 23:46

Em Atos do Juiz.

26/10/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/10/2022 12:15

Faço os autos conclusos para julgamento.

25/10/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

26/09/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/09/2022 09:03

Concluso.

23/09/2022 17:40

Manifestação - Município de Macapá

22/09/2022 16:52

Manifestação.

09/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:36:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:36:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/08/2022 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:36:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/08/2022 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:36:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

30/08/2022 12:36

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na

29/08/2022 15:40

Réplica à contestação.

06/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 14:02:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/07/2022 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 14:02:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA

27/07/2022 14:02

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/07/2022 17:18

Juntada de Contestação.

10/06/2022 06:01

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 10:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2022 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 10:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

23/05/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (obrigação de fazer). Defiro a gratuidade. Considerando que a ação foi ajuizada contra ente público, que não concilia alegando defender direito indisponível, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC. Cite-se

06/05/2022 09:17

Autos conclusos.

04/05/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2022 13:15

Tombo em 04/05/2022.

02/05/2022 16:03

Documentação complementar.

02/05/2022 15:59

Documentação complementar.

02/05/2022 15:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2814659 - Protocolado(a) em 02-05-2022 às 15:44