TJAP - 0016561-38.2023.8.03.0001

11/07/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/07/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 07:57

Conclusos para decisão

03/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 10:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/06/2025 10:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/06/2025 10:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório

26/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2025 10:56

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/06/2025 10:50

Conclusos para decisão

06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

16/04/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 10:00

Processo Desarquivado

04/04/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/03/2025 23:59.

03/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025 08:24

Recebidos os autos

12/02/2025 08:24

Juntada de decisão

22/03/2024 19:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/01/2024 08:55

Juntada de Outros documentos

26/12/2023 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:50

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2023 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2023 11:08

Julgado procedente o pedido

31/08/2023 01:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 10:50

Conclusos para decisão

16/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.

03/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 09:32

Conclusos para decisão

09/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 01:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023 01:17

Distribuído por sorteio