TJAP - 0017816-02.2021.8.03.0001

30/06/2025 11:37

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 14:37:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/06/2025 14:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 14:37:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/06/2025 14:37

Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP, intimo a parte executada a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC

30/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2025 11:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2025 11:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

20/05/2025 17:37

MNIFESTAÇÃO MO 270

20/05/2025 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2025 11:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/05/2025 11:43

Nos termos da Portaria 001/2024- 5º VCFP, intimo as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que entender de direito, considerando o retorno dos autos do e.TJAP.

20/05/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 09:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2025 09:57

Certifico que o acórdão de fls. 574 transitou em julgado em 09/04/2025.

30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 19:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 261 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

25/04/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/04/2025 12:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768425 - AP (2024/0387168-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

25/04/2025 12:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/10/2024 11:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.*

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 07:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/10/2024 07:53

Decisão (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:46:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 16:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#238), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#228).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#245).Man

08/10/2024 14:06

Conclusão

08/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:06:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 08:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/10/2024 07:59

Decurso de Prazo em 07/10/2024.

16/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 11:19:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

06/09/2024 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 11:19:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

06/09/2024 11:20

Rotinas processuais (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se FÁTIMA COSTA LEITÃO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

05/09/2024 16:19

Protocolo Nº 28676358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CEA.

18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2024 12:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2024 12:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 08:09

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 08:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2024 12:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

08/08/2024 08:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/08/2024 12:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

08/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL –

07/08/2024 06:42

Conclusão

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 08:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/08/2024 08:17

Decurso de Prazo em 05/08/2024.

17/07/2024 08:57

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 220.

14/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2024 12:40:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

06/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 10:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 12:40

Rotinas processuais (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2024 12:40:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

04/07/2024 12:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FATIMA COSTA LEITÃO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 214], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

02/07/2024 08:54

ARQUIVOS RECURSO ESPECIAL DO M.O. #202 - CEA

27/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 12:47

Despacho (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 12:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 10:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/06/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2024 12:44

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Considerando que os documentos juntados no mov. 202 encontram-se com o arquivo “corrompido”, impossibilitando o acesso, intime-se a parte para efetuar a juntada dos referidos arquivos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Publique-se

21/06/2024 06:37

Conclusão

21/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 06:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 09:25

Certifico que, deixei de intimar a parte autora para apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial interposto na ordem 202, visto que não estou tendo acesso ao mesmo, razão pela qual promovo os autos ao gabinete da Vice-Presidencia.

19/06/2024 10:34

RECURSO ESPECIAL - CEA.

18/06/2024 08:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

27/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2024 11:35:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2024 11:35:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

20/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 13:51

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 13:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2024 11:35:56 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

17/05/2024 13:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2024 11:35:56 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/05/2024 11:47

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 11:35

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 08:45

Conclusão

13/05/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:20

GABINETE 03

10/05/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

18/04/2024 11:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/04/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/04/2024 15:30

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/02/2024 08:59

Conclusão

27/02/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 08:09

GABINETE 03

26/02/2024 08:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

23/02/2024 08:38

Decurso de Prazo em 22/02/2024.

20/02/2024 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo da manifestação aos Embargos.

12/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 14:36:56 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

05/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 10:21

Despacho (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 14:36:56 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

02/02/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:49:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/02/2024 16:50

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 14:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos na ordem nº 158. Cumpra-se.

26/01/2024 10:40

Conclusão

26/01/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 10:23

GABINETE 03

25/01/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

25/01/2024 10:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: FATIMA COSTA LEITÃO.

25/01/2024 10:17

Protocolo Nº 27491183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

24/01/2024 11:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FATIMA COSTA LEITÃO e provido na data: 11/12/2023 14:46:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

24/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FATIMA COSTA LEITÃO e provido na data: 11/12/2023 14:46:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 08:05

Acórdão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 08:05

Notificação (Conhecido o recurso de FATIMA COSTA LEITÃO e provido na data: 11/12/2023 14:46:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

14/12/2023 08:05

Notificação (Conhecido o recurso de FATIMA COSTA LEITÃO e provido na data: 11/12/2023 14:46:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/12/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 07:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:36

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:46

Em Atos do Desembargador.

21/11/2023 10:47

Conclusão

21/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:00

GABINETE 03

17/11/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 11:38

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

17/11/2023 08:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/11/2023 09:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/11/2023 14:11

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

20/10/2023 07:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 131.

19/10/2023 20:25

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

18/10/2023 13:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/10/2023 23:39

CEA REQUER RETIRADA DE PAUTA E REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

29/09/2023 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/09/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/09/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 09:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2023 10:12

Conclusão

10/08/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 10:20

GABINETE 03

08/08/2023 10:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

08/08/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:44:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 11:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FATIMA COSTA LEITÃO. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

07/08/2023 11:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261995 - Protocolado(a) em 07-08-2023 às 10:52

07/08/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:52:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2023 07:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 07:57

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

20/07/2023 23:16

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS

29/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 08:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/06/2023 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 08:01:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/06/2023 08:01

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação (evento 107) Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto

12/06/2023 19:36

Juntada de APELAÇÃO

22/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 09:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 09:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

12/05/2023 12:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 09:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

12/05/2023 12:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 09:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

12/05/2023 12:14

Sentença (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

08/05/2023 09:11

Em Atos do Juiz.

08/03/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2023 13:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/02/2023 18:04

CEA TEMPESTIVAMENTE APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:56:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:56:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

06/12/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:56:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:56:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

05/12/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais, no prazo sucessiva de 15 dias.

17/11/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2022 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/10/2022 09:47

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

07/10/2022 07:32

Do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

05/09/2022 08:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/09/2022 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - FATIMA COSTA LEITÃO - emitido(a) em 05/09/2022

14/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 07:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

04/08/2022 07:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 07:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

04/08/2022 07:21

Nos termos da Portaria 001.2017, intimar o autor para se manifestar.

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 10:54:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Defiro o requerido pelas partes, susp

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 10:54:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor). Defiro o requerido pelas partes, suspendo o proce

14/06/2022 08:19

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

10/06/2022 12:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 10:54:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MO

10/06/2022 12:23

Decisão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

26/05/2022 11:41

CEA requer a juntada de substabelecimento aos autos processuais.

26/05/2022 10:54

Em audiência

26/05/2022 10:54

Instrução realizada em 26/05/2022 às '10:54'h

19/04/2022 12:16

Aguardando a realização da audiência.

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 05/04/2022 10:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVI

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 05/04/2022 10:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMUL

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 13:38:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 13:38:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

07/04/2022 09:38

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO

07/04/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 13:38:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MO

05/04/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Já houve designação de audiência de instrução e julgamento na decisão saneadora, mas não ficou definido a data e hora da referida audiência.Em complemento a decisão anterior, determino:Designo audiência de instrumento e julgamento para o

05/04/2022 10:07

Instrução agendada para 26/05/2022 às 10:30h

04/04/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2022 09:53

Decurso de Prazo

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 13:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 13:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

15/03/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 13:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MO

09/03/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Fátima Costa Leitão ajuizou ação ordinária em face da Companhia de Eletricidade do Amapá, alegando, em síntese, que não consegui quitar o pagamento de CEA porque está passando por dificuldades financeiras. Além disso, afirma que não pode

08/03/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2022 12:27

Decurso de Prazo #53

04/03/2022 16:06

MANIFESTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 10:24:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 10:24:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/02/2022 07:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 10:24:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

01/02/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para esclarecerem se pretendem a produção de outras provas, indicando-lhes finalidades. Em seguida, conclusos para decisão saneadora.

31/01/2022 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 14:21

Certifico que faço os autos conclusos.

29/01/2022 18:10

MANIFESTAÇÃO AOS EVENTOS

28/01/2022 15:07

MANIFESTAÇÃO

20/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 14:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 14:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

10/12/2021 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 14:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2021 14:37

Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo advogado da Companhia de Eletricidade do Amapá, FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP n. 4965-A. Após, intimem-se as partes para que digam, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir além d (.

06/12/2021 10:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

01/12/2021 17:27

HABILITAÇÃO/ACESSO

05/11/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/11/2021 10:16

Decurso de Prazo

07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 12:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

27/09/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam prazo.

27/09/2021 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 12:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

24/09/2021 12:46

Em audiência

24/09/2021 12:46

Conciliação realizada em 24/09/2021 às '12:46'h

24/09/2021 12:23

CEA.

23/09/2021 15:07

CARTA DE PREPOSTO - CEA

08/09/2021 12:08

Certifico que finalizo o movimento.

08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/09/2021 às 12:00:00 na data: 25/08/2021 20:20:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

03/09/2021 00:06

Mandado

27/08/2021 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 11:13

Certifico que aguardo assinatura de documento Controle: 3950545.

27/08/2021 11:08

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/09/2021 às 12:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

26/08/2021 11:33

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

25/08/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Em razão da impossibilidade de realização da audiência conciliatória, designada para o dia 25/08/2021, decorrente da falta de energia que assolou boa parte dos municípios do Estado do Amapá, designo a data de 24/09/2021, às 12h. O acesso

25/08/2021 20:20

Conciliação agendada para 24/09/2021 às 12:00h

25/08/2021 20:17

Conclusão

25/08/2021 20:17

Em audiência

25/08/2021 20:17

Conclusão

25/08/2021 20:17

Conciliação realizada em 25/08/2021 às '20:17'h

24/08/2021 15:56

CARTA DE PREPOSIÇÃO - CEA

29/07/2021 09:36

Decurso de Prazo, ordem 15.

05/07/2021 21:51

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

04/07/2021 19:49

Mandado

01/07/2021 11:09

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 01/07/2021

28/06/2021 09:06

Certifico que aguarda-se audiência.

26/06/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/08/2021 às 10:00:00 na data: 14/06/2021 14:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

26/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA COSTA LEITÃO. na data: 14/06/2021 20:21:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Autor).

25/06/2021 16:03

Mandado

16/06/2021 20:21

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 20:17

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/08/2021 às 10:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

16/06/2021 20:16

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA COSTA LEITÃO. na data: 14/06/2021 20:21:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

14/06/2021 20:21

Em Atos do Juiz. FÁTIMA COSTA LEITÃO relatou na inicial que possui um débito junto à COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ–CEA no valor de R$ 48.111,50 (quarenta e oito mil, cento e onze reais e cinquenta centavos), referente às faturas de conta de energia e

14/06/2021 14:23

Conciliação agendada para 25/08/2021 às 10:00h

19/05/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/05/2021 08:03

Tombo em 17/05/2021.

18/05/2021 21:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2416971 - Protocolado(a) em 18-05-2021 às 21:50