09/07/2025 12:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 03/06/2025 23:59.
22/06/2025 11:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
22/06/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
12/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 10:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:04

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:46

Recebidos os autos
25/09/2024 08:46

Juntada de decisão
23/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/04/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/12/2023 08:27

Conclusos para julgamento
02/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 13:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 11:46

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 15:19

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:27

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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