12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON NOGUEIRA DO ROSARIO em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.
05/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
06/05/2025 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 21:15

Conclusos para decisão
20/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:01

Expedição de Ofício.
28/11/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:21

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:57

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:34

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:06

Expedição de Ofício.
05/07/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:23

Processo Desarquivado
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/03/2024 23:59.
02/02/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/01/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:13

Recebidos os autos
29/01/2024 08:13

Juntada de Decisão
27/09/2023 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON NOGUEIRA DO ROSARIO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 23:32

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2023 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 08:21

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 09:19

Conclusos para julgamento
11/07/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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