TJAP - 0016943-31.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 08:26
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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22/10/2024 08:26
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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22/10/2024 08:26
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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17/10/2024 12:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 12:23
Juntada de Carta rogatória
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30/09/2024 12:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/09/2024 11:13
Conclusos para decisão
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18/09/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.
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05/08/2024 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/08/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/08/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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02/08/2024 09:53
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/08/2024 09:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/08/2024 09:19
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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01/08/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 09:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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01/08/2024 09:10
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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31/07/2024 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2024 11:59
Conclusos para decisão
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31/07/2024 07:43
Recebidos os autos
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31/07/2024 07:43
Juntada de decisão
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02/05/2024 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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29/04/2024 19:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/04/2024 11:52
Conclusos para decisão
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20/04/2024 00:02
Decorrido prazo de RONALDO GAIA DE MIRANDA em 19/04/2024 23:59.
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29/02/2024 04:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/02/2024 04:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/02/2024 04:05
Juntada de Certidão
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16/02/2024 07:55
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:47
Decorrido prazo de RONALDO GAIA DE MIRANDA em 09/02/2024 23:59.
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08/02/2024 16:22
Juntada de Apelação
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26/01/2024 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/01/2024 08:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/01/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/01/2024 08:09
Julgado procedente o pedido
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11/01/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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11/01/2024 11:48
Juntada de Certidão
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11/12/2023 15:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/12/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:31
Juntada de Certidão
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04/12/2023 14:04
Expedição de Ofício.
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04/12/2023 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/12/2023 11:32
Conclusos para decisão
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01/12/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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05/10/2023 00:01
Decorrido prazo de RONALDO GAIA DE MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
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29/09/2023 08:33
Juntada de Informações
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13/09/2023 10:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:20
Juntada de Certidão
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19/08/2023 18:04
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/08/2023 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2023 08:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 11:29
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 08:34
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
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25/05/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/05/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2023 09:24
Conclusos para despacho
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09/05/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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