TJAP - 0016876-37.2021.8.03.0001

30/06/2025 14:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 08:12

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2025 08:11

Certifico que o acórdão de fls.1001 transitou em julgado em 28/05/2025.

17/06/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 14:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 361 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

11/06/2025 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/06/2025 14:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2783143 / AP (2024/0406966-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

11/06/2025 13:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

25/10/2024 10:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 360.*

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 12:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2024 12:20

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#338), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#328).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#345).Man

22/10/2024 13:57

Conclusão

22/10/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:57:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 08:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/10/2024 08:16

Decurso de Prazo em 21/10/2024.

28/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 10:59:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 10:59:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

18/09/2024 11:00

Rotinas processuais (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, no prazo legal.

17/09/2024 17:33

Protocolo Nº 28718988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

07/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2024 12:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

29/08/2024 00:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2024 12:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:58

Decisão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2024 12:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

28/08/2024 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/08/2024 12:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

28/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL

26/08/2024 20:21

Conclusão

26/08/2024 20:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 20:18:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2024 17:49

Contrarrazões ao recurso especial

01/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:18:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

23/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 11:19

Rotinas processuais (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 11:18:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

22/07/2024 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .

18/07/2024 15:45

EM ANEXO

14/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2024 12:31:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

05/07/2024 00:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2024 12:31:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 11:53

Acórdão (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 11:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2024 12:31:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

04/07/2024 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/07/2024 12:31:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

04/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/07/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 12:31

Em Atos do Desembargador.

03/07/2024 07:56

Conclusão

03/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:00

GABINETE 07

02/07/2024 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

10/06/2024 12:46

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/06/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2024 09:42

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/05/2024 09:44

Conclusão

20/05/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 13:55

GABINETE 07

17/05/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

16/05/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 12:48

Remessa

16/05/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:46:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/05/2024 12:43

Remessa

16/05/2024 12:43

Em Atos do Procurador.

16/05/2024 12:41

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:49:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 12:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/04/2024 11:49

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 240 E, PARA PARECER # 274.

17/04/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:23:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/04/2024 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

16/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

20/03/2024 09:17

Conclusão

20/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 08:02

GABINETE 07

20/03/2024 08:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

20/03/2024 08:01

Decurso de Prazo em 15/03/2024.

11/03/2024 08:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

05/03/2024 07:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 19/02/2024 10:43:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 08:23

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

27/02/2024 10:52

Despacho (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/02/2024 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

27/02/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

23/02/2024 12:09

Conclusão

23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:26

GABINETE 07

23/02/2024 11:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

23/02/2024 11:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Embargado: JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO.

22/02/2024 15:19

Protocolo Nº 27677537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO

21/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 09:14

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 19/02/2024 10:43:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

20/02/2024 08:28

Acórdão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 08:28

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 19/02/2024 10:43:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

20/02/2024 08:28

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 19/02/2024 10:43:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

20/02/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:31:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/02/2024 15:52

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 10:43

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 14:17

Conclusão

15/02/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:17:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:26

GABINETE 07

15/02/2024 12:26

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 12:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/01/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:43:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/01/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 16:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/11/2023 08:54

Conclusão

06/11/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 08:36

GABINETE 07

06/11/2023 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 218.

06/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 14:30

Remessa

30/10/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:22:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/10/2023 09:40

Remessa

30/10/2023 09:39

Em Atos do Procurador.

03/08/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 10:40

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/08/2023 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/08/2023 10:37

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002223-33.2021.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #201) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO (FÉRIAS, DE 24-7 A 05-8-2023, CONFORME PORTARIA 1341/2023-GAB-PGJ/MP-AP).

03/08/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

02/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:00

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

06/07/2023 09:35

Conclusão

06/07/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:35:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 09:12

GABINETE 07

06/07/2023 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/07/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 12:30

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB- 06 por sua relatoria no AGI n. 0002223-33.2021.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 3º, do RITJAP.

05/07/2023 12:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO.

05/07/2023 12:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3254119 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 11:47

04/07/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:47:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 08:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2023 08:10

Encaminho os autos ao E.TJAP

04/07/2023 08:10

Decurso de Prazo

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 21:53:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2023 15:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 21:53:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

26/05/2023 21:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

26/05/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2023 13:26

Certifico que faço os autos conclusos.

25/05/2023 17:51

EM ANEXO

08/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 12:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

08/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 12:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2023 15:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2023 12:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

26/04/2023 12:58

Em Atos do Juiz.

24/04/2023 14:12

EM ANEXO

09/03/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2023 10:50

Conclusos

09/03/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

23/02/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2023 08:28

Decurso de Prazo

08/02/2023 06:03

Intimação (Determinada diligência na data: 07/02/2023 15:00:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

07/02/2023 17:02

Notificação (Determinada diligência na data: 07/02/2023 15:00:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

07/02/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Sobre a pendência de valores no montante de o valor de R$ 18.410,00, conforme alegou o autor, manifeste-se o réu, em 10 dias.

24/01/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.

23/01/2023 22:00

Manifestação

12/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 10:44:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2022 11:34

Notificação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 10:44:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

02/12/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Sobre a petição e documentos juntados [#167], manifeste-se o autor, em 15 dias.

17/11/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/11/2022 10:57

Conclusos

08/11/2022 17:31

EM ANEXO

07/11/2022 13:59

Julgamento do feito, aplicação na sentença de multa prevista no #124, condenação nos valores descritos no #148, imposição de nova multa.

04/11/2022 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/11/2022 07:41

Decurso de Prazo

14/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 09:04

Certifico que publiquei a decisão porque observei que foi equivocada a intimação anterior, mov 157

13/10/2022 09:03

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

29/09/2022 14:38

Certifico que aguarda manifestação 29/09/2022

15/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 10:57:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2022 11:21

Notificação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 10:57:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

31/08/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Considerando a justificativa da ré [#153], concedo-lhe o prazo de 10 dias.Intime-se.

17/08/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2022 08:54

Conclusos

15/08/2022 12:39

EM ANEXO

08/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 09:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

07/08/2022 09:57

Certidão de regularização

06/08/2022 09:19

Notificação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 09:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

04/08/2022 09:50

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 5 dias para a ré se manifestar sobre a petição de #148.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento onde será analisada a aplicação da multa por descumprimento da liminar.

29/07/2022 18:06

MANIFESTAÇÃO: Descumprimento de Liminar. Dano material em razão do descumprimento.

22/07/2022 08:58

Conclusão

22/07/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/07/2022 22:22

Remessa

18/07/2022 22:16

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 22:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

18/07/2022 18:06

Remessa

18/07/2022 18:03

Protocolo Nº 23696508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

12/06/2022 23:53

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 23:53:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 11:15

Remessa

10/06/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:13:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/06/2022 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 09:31

Faço juntada a estes autos do acórdão no AI N 0002223-33.2021.8.03.0000, o qual foi negado provimento ao recurso.

08/06/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Os autos prescindem de mais provas, razão pela qual entendo que estão aptos a julgamento antecipado.Considerando o interesse de menor incapaz, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Justiça Cível] para manifestação, em 10 dias.

02/06/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2022 09:36

Decurso de Prazo

23/05/2022 11:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/05/2022 15:03

em anexo

14/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/04/2022 11:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2022 06:00

Intimação (Determinada diligência na data: 29/04/2022 11:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 11:09

Notificação (Determinada diligência na data: 29/04/2022 11:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

04/05/2022 11:09

Notificação (Determinada diligência na data: 29/04/2022 11:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

04/05/2022 11:09

Decisão (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

29/04/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Por meio da petição de #122, a parte autora impugnou a Nota Técnica do NATJUs [#100] que concluiu o seguinte: a) Em se tratando de profissional apto para aplicar o método indicado pela médica neurologista, não há que se falar em exigência

25/04/2022 11:26

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

13/04/2022 09:38

manifestação

12/04/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2022 11:44

Decurso de Prazo

27/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/03/2022 08:57:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2022 11:08

Notificação (Determinada diligência na data: 14/03/2022 08:57:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

14/03/2022 08:57

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do MPE [#110], digo o aitor, em 10 dias.

24/02/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2022 08:10

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/02/2022 07:21

Remessa

16/02/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 07:20:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

16/02/2022 02:37

Remessa

16/02/2022 02:34

Protocolo Nº 22440833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

03/02/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 17:40:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 13:48

Remessa

03/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:24:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/02/2022 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 12:17

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

28/01/2022 14:42

Em Atos do Juiz. A diligência requerida pelo MPE [#89] foi atendida pelo NATJUS [#100].Assim, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Justiça Cível] para se manifestar, em 15 dias, tanto em relação à referida Nota Técnica, como em relação à decisão de #

07/01/2022 12:22

Conclusão

07/01/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

07/01/2022 11:30

Remessa

07/01/2022 11:29

Nota Técnica

14/12/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2021 13:58

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

13/12/2021 13:54

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

16/11/2021 11:44

Ao NATJUS para emissão de Nota Técnica acerca da formação necessária para aplicação do método PROMPT em pacientes diagnosticados com autismo.

11/11/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MPE [#89].Ao NATJUS para emissão de Nota Técnica acerca da formação necessária para aplicação do método PROMPT em pacientes diagnosticados com autismo.Prazo de 10 dias.

04/11/2021 13:12

Conclusão

04/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:12:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/11/2021 08:49

Remessa

04/11/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:48:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

03/11/2021 23:34

Remessa

03/11/2021 23:34

Protocolo Nº 21782540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

04/10/2021 22:00

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 22:00:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 12:39

Remessa

04/10/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:19:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/10/2021 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 12:18

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/10/2021 21:09

Em Atos do Juiz. Ao MPE [2ª Promotoria de Justiça Cível] para se manifestar, em 10 dias, informando se existe alguma diligência a ser realizada, bem como se corrobora com o pedido do autor [#71 e #79].

28/09/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2021 08:35

Decurso de Prazo

17/09/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam prazo.

14/09/2021 13:40

Justificação Prova Oral

11/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 13:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 13:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

01/09/2021 11:29

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 13:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

01/09/2021 11:29

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/08/2021 13:19:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

30/08/2021 13:19

Em Atos do Juiz. Sobre as informações contidas na petição [#71], manifeste-se a ré, em 10 dias. No mesmo prazo deverá o autor justificar a produção da prova oral.

20/08/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2021 10:36

Decurso de Prazo

19/08/2021 22:15

Informa o descumprimento da liminar. Requer produção de prova oral

29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 19:46:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 19:46:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

27/07/2021 18:36

Certifico que finalizo os atos pendentes.

25/07/2021 18:21

Certidão de finalização de rotina.

21/07/2021 21:33

PETIÇÃO

19/07/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 19:46:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

15/07/2021 19:46

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de documentos pelo autor [#61], manifeste-se o réu em 15 dias.No mesmo prazo deverão as partes informar se existem mais provas a produzir, informando a necessidade. Caso entendam pela desnecessidade de outras provas

13/07/2021 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2021 16:41

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2021 18:33

Requer a juntada de Comunicado ANS nº 92, de 09/07/2021.

12/07/2021 11:05

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão no AI que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo.

09/07/2021 09:08

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

09/07/2021 09:07

Certidão de regularização.

04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 08:46:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 19:40

PETIÇÃO

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:41:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:41:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2021 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 08:46:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

24/06/2021 08:46

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

23/06/2021 09:56

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/06/2021 14:07

Em audiência

22/06/2021 14:07

Conciliação realizada em 22/06/2021 às '14:07'h

22/06/2021 10:15

Faço o presente histórico para fechar movimento.

21/06/2021 20:40

Mandado

21/06/2021 14:12

Contestação

21/06/2021 09:56

Certidão de regularização.

18/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 09:47:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2021 07:07

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 10:41:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

14/06/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência de conciliação.

10/06/2021 11:13

Certifico que finalizo os movimentos 33, 35/36.

08/06/2021 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2021 18:58

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 37.

08/06/2021 18:57

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 09:47:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

07/06/2021 19:52

1018 EM ANEXO

06/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 17:43:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 17:37:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 10:58:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/05/2021 10:56:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 10:58:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2021 13:05

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002223-33.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

02/06/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para tomar ciência da informação dada pela ré [#15].Aguarde-se audiência designada.

31/05/2021 14:31

Conclusão

31/05/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

30/05/2021 17:24

Remessa

30/05/2021 17:24

Em Atos do Promotor.

28/05/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021 08:40

Remessa

28/05/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:38:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/05/2021 17:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 17:46

Certifico que faço remessa dos autos ao MPE [2ª Promotoria de Justiça Cível).

27/05/2021 17:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 17:43:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

27/05/2021 17:43

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Promovo a intimação da parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre apetição juntada no MO(ordem 15).

27/05/2021 17:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 17:37:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/05/2021 17:37

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP. Intimo a parte a comparecer a audiência que será realizada por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM, com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência a parte deverá en

27/05/2021 17:26

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/05/2021 13:56

Indicar rede para o cumprimento da Liminar.

26/05/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO, MICHELLE FERREIRA MESQUITA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 13:07

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/06/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

26/05/2021 13:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/05/2021 10:56:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

25/05/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam audiência e prazo para o requerido, conforme MO 10.

24/05/2021 12:28

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

14/05/2021 12:11

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 12:06

Documento: CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 14/05/2021 Motivo do cancelamento: ausente informações

14/05/2021 12:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausente informações - CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 14/05/2021

13/05/2021 12:00

Certifico que já foi retirado do cadastro “Segredo de Justiça” , conforme determinação.

13/05/2021 10:58

Conciliação agendada para 22/06/2021 às 09:00h

13/05/2021 10:56

Em Atos do Juiz. JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS NETO, menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora MICHELLE FERREIRA MESQUITA, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEG

12/05/2021 21:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2021 21:15

Tombo em 12/05/2021

12/05/2021 13:08

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2409618 - Protocolado(a) em 12-05-2021 às 13:08