05/07/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 02:58

Juntada de Petição de certidão
22/06/2025 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:28

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/02/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:28

Recebidos os autos
24/01/2025 13:28

Juntada de decisão
03/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:26

Juntada de Recurso inominado
13/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 09:54

Conclusos para julgamento
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:39

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.
22/12/2023 09:11

Juntada de Embargos de declaração
19/12/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 08:05

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
19/08/2023 18:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:42

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:21

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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