23/01/2024 07:40

Baixa Definitiva
23/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/01/2024 00:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RISALVA GOMES CAMPOS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2023 07:44

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 11:47

Recebidos os autos
25/10/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Francinete Ferreira Pires

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jony Nossol

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2025 12:53

Americo de Jesus Silva dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2023 00:00

Ronaldo Gaia de Miranda

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2023 00:00

Luiz Ferreira Araujo

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Maria das Gracas Pelaes da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/03/2025 10:27