12/07/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 07:19

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA em 25/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:43

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
22/06/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/05/2025 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 21:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/12/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:19

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:39

Processo Desarquivado
05/06/2024 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:11

Recebidos os autos
12/04/2024 08:11

Juntada de Decisão
17/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2023 00:21

Decorrido prazo de HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 12:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 08:25

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 13:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
03/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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