TJAP - 0016112-80.2023.8.03.0001

06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

03/06/2025 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/05/2025 23:59.

02/06/2025 20:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

29/05/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 13:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025 09:35

Conclusos para decisão

26/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/05/2025 17:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 01:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/03/2025 11:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório

26/03/2025 10:48

Conclusos para decisão

26/03/2025 10:47

Juntada de Certidão

17/03/2025 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2025 13:27

Conclusos para decisão

26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.

11/11/2024 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/10/2024 23:59.

21/10/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 07:38

Recebidos os autos

02/10/2024 07:38

Juntada de decisão

22/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2023 17:59

Juntada de Outros documentos

01/12/2023 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023 20:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de WERVETON PEDRO SANTOS DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 17:52

Conclusos para julgamento

19/08/2023 18:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023 14:41

Conclusos para decisão

12/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023 00:55

Conclusos para despacho

05/05/2023 00:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2023 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2023 21:04

Distribuído por sorteio