24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/05/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.
29/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:41

Recebidos os autos
28/01/2025 08:41

Juntada de decisão
29/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:33

Processo Desarquivado
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:38

Determinado o arquivamento
24/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:17

Recebidos os autos
01/04/2024 11:17

Juntada de Decisão
21/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 12:49

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:11

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:12

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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